De acordo com art. 70 do Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção
que completa corretamente a lacuna abaixo:É dever _________ prevenir a ocorrência de
ameaça ou violação dos direitos da criança e do
adolescente.

Question

De acordo com art. 70 do Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção
que completa corretamente a lacuna abaixo:É dever _________ prevenir a ocorrência de
ameaça ou violação dos direitos da criança e do
adolescente. Alternativa A: da sociedade. Ou Alternativa B: do estado.  Ou Alternativa C: dos pais. Ou Alternativa D: de todos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] de todos.  Gabarito: DFundamento decisivo: O art. 70 da Lei nº 8.069/1990 (ECA) estabelece: "É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente." Como a lacuna reproduz esse dispositivo, a expressão exigida é "de todos", correspondente à alternativa D.Tema central: Dever de prevenção no ECAAnálise das alternativasAErradaA expressão "da sociedade" não reproduz a redação do art. 70. Embora a sociedade esteja abrangida pelo dever de prevenção, sua indicação não substitui a expressão legal "de todos" exigida para preencher a lacuna.BErradaA expressão "do estado" limita a atribuição ao sujeito estatal, enquanto o art. 70 impõe o dever a todos. O Estado está obrigado a prevenir, mas seu dever não esgota a abrangência do dispositivo.CErradaA expressão "dos pais" restringe o dever aos responsáveis parentais, restrição que o art. 70 não estabelece. Os pais estão abrangidos, mas não são os únicos sujeitos do dever de prevenção.DCertaA norma atribui o dever de prevenção a todos. Sociedade, Estado e pais estão abrangidos, mas nenhum desses sujeitos, indicado isoladamente, representa a extensão completa do dever.Pegadinha da questãoConfundir sujeitos efetivamente obrigados a prevenir com a expressão abrangente exigida pelo texto legal. Sociedade, Estado e pais têm esse dever, mas nenhuma dessas indicações isoladas completa literalmente o art. 70.Dica para questões semelhantesAo preencher uma lacuna legal, confira a expressão exata do dispositivo: no art. 70, o dever é "de todos".Diferencie estar abrangido pelo dever de representar toda a sua extensão: indicar apenas Estado ou pais não preserva o alcance da norma.Não conclua que os sujeitos das alternativas incorretas estão dispensados do dever; o erro está na substituição da expressão legal abrangente.

De acordo com art. 70 do Estatuto da Criança e do Adolescen...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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