Com base no Instrumento de Padronização dos Procedimentos de...
Com base no Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia – MGI/AGU, julgue o item seguinte.
Ainda que não lhes caiba negociar condições mais vantajosas com o primeiro colocado, os agentes de contratação têm como atribuição conduzir os trabalhos da equipe de apoio e indicar o vencedor do certame.
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GAB ERRADO.
A negociação é conduzida pelo agente de contratação ou pela comissão de contratação, conforme regulamentação específica.
Segundo o Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, são atribuições do agente de contratação:
...
• conduzir e coordenar a sessão pública da licitação e promover as seguintes ações:
...
f) negociar, quando for o caso, condições mais vantajosas com o primeiro colocado;
Fonte: Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia – MGI/AGU
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