De acordo com as disposições dos Decretos n.º 11.531/2023 e ...
De acordo com as disposições dos Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023, julgue o item subsequente, relativo a sistema de registro de preços e a convênios e instrumentos congêneres.
O acordo de cooperação técnica é o instrumento para a execução de ações de interesse recíproco e em mútua colaboração, a título gratuito, no qual o objeto e as condições da cooperação são previamente estabelecidos por órgão ou por entidade da administração pública federal.
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Se falar que o objeto e as condições são estabelecidos por órgão ou entidade da APF, é acordo de adesão;
Por outro lado, se disser que o objeto e as condições são estabelecidos de comum acordo entre as partes, é acordo de cooperação técnica;
Erradíssimo
Acordo de Cooperação Técnica: (Não há repasse financeiro, apenas cessão de pessoal, o órgão convenente já possui estrutura, equipamento, união só injeta mão de obra) - instrumento de cooperação para a execução de ações de interesse recíproco e em regime de mútua colaboração, a título gratuito, sem transferência de recursos ou doação de bens, no qual o objeto e as condições da cooperação são ajustados de comum acordo entre as partes.
Acordo de Adesão: Instrumento de cooperação para a execução de ações de interesse recíproco e em mútua colaboração, a título gratuito, sem transferência de recursos ou doação de bens, no qual o objeto e as condições da cooperação são previamente estabelecidos por órgão ou por entidade da administração pública federal
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