Nas vias urbanas de trânsito rápido, onde não existir sinal...
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Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), art. 61, § 1º, I, a: "§ 1º Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de: I - nas vias urbanas: a) oitenta quilômetros por hora, nas vias de trânsito rápido;" Como o enunciado trata de via urbana de trânsito rápido e informa a ausência de sinalização regulamentadora, incide essa regra legal, fixando a velocidade máxima em 80 km/h.
- Verifique primeiro a espécie da via indicada no enunciado, porque o CTB diferencia os limites conforme a classificação da via.
- Se o enunciado mencionar ausência de sinalização regulamentadora, aplique a regra supletiva do art. 61, § 1º, do CTB.
- Em questões desse tipo, resolva por confronto literal entre a hipótese do enunciado e o dispositivo legal específico.
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§ 1º Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:
I - nas vias urbanas:
oitenta quilômetros por hora, nas vias de trânsito rápido:
sessenta quilômetros por hora, nas vias arteriais;
quarenta quilômetros por hora, nas vias coletoras;
trinta quilômetros por hora, nas vias locais;
Tipo de via e Velocidade máxima:
Via de trânsito rápido 80 km/h
Via arterial 60 km/h
Via coletora 40 km/h
Via local 30 km/h
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