Leandro e Leonardo são irmãos e têm, respectivamente, 9...

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Q402239

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: DPE-DF Prova: FGV - 2014 - DPE-DF - Analista - Assistência Judiciária |

Q402239 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Leandro e Leonardo são irmãos e têm, respectivamente, 9 e 13 anos de idade. É correto afirmar que, juridicamente:

Leandro, em virtude da idade, não pratica atos infracionais.

Leonardo, em virtude da idade não pratica atos infracionais.

Leandro e Leonardo, em virtude da idade, não praticam atos infracionais.

Leandro e Leonardo praticam atos infracionais, mas estão sujeitos a medidas distintas.

Leandro e Leonardo praticam atos infracionais e estão sujeitos às mesmas medidas.

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