Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu...

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Q3659077
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Política de Atendimento ,
Ano: 2025 Banca: NUCEPE Órgão: SEDUC-PI Prova: NUCEPE - 2025 - SEDUC-PI - Professor para o Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde |
Q3659077 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu capitulo I, a criança e o adolescente têm direito a proteção a vida e à saúde, mediante a efetivação de politicas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Dessa forma, qual das alternativas abaixo está em conformidade com o ECA, ao se falar em saúde? 
Alternativas

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