Em conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa, os alimentos...

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Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: MPE-PI Prova: FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual |

Q3530380 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Em conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa, os alimentos serão prestados à pessoa idosa na forma da lei civil, e a obrigação alimentar

não é solidária, sendo vedado à pessoa idosa optar entre os prestadores.

é solidária, porém apenas em relação aos parentes de mesmo grau, sendo vedado à pessoa idosa optar entre os prestadores.

não é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.

é solidária, sendo vedado à pessoa idosa optar entre os prestadores

é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.

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