Transversalidade da modalidade de educação especial somente no ensino fundamental.

Assegura a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, orientando os sistemas de ensino para garantir acesso ao ensino regular e ao atendimento especializado, com professores especializados.

A política busca inclusão escolar sem envolver as demais esferas sociais, objetivando somente a aprendizagem dos conteúdos.

Objetiva acomodar as crianças de acordo com a sua deficiência.

Não objetiva mudar e alterar a situação de exclusão dos alunos portadores de necessidades especiais.