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    1 questão encontrada
    Ano: 2013
    Banca: MPE-MS
    Órgão: MPE-MS
    Conforme a doutrina e jurisprudência dominantes, são pressupostos da usucapião: a coisa hábil ou suscetível de ser usucapida; a posse mansa e prolongada; o decurso do tempo; o justo título e a boa fé. Diante desses pressupostos, marque a alternativa correta:

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