Questões de Concurso Público TCE-SP 2026 para Auditor de Controle Externo - Engenheiro Civil
Foram encontradas 80 questões
Leia o texto I a seguir para responder à questão:
IA e as tendências do futuro
O uso da inteligência artificial (IA) já é uma realidade em todo o mundo, provocando mudanças profundas em todos os ramos da atividade humana, incluindo os negócios. Além disso, trata-se de uma ferramenta à disposição de qualquer pessoa que possua um smartphone ou notebook.
Constatar essa realidade implica também reconhecer que nenhum exercício de futurologia conseguirá prever todas as consequências dessas mudanças. Porém, essas possibilidades têm de ser estudadas de modo a identificar tendências e preparar governos e empresas para conviver com a revolução tecnológica.
Relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de maio de 2025, anota o seguinte: “A obtenção de taxas mais elevadas de adoção de IA pode aumentar a produtividade do trabalho e gerar outros resultados desejáveis, como menores taxas de defeitos na produção, reduzindo a necessidade de insumos materiais. As informações para políticas públicas provenientes deste e de outros estudos comparáveis provavelmente se tornarão mais importantes à medida que mais empresas buscarem se tornar usuárias ativas de IA”.
Esses temas serão debatidos no Futura Trend, evento que terá em pauta o processo acelerado de transformação digital e os impactos da inteligência artificial generativa na reconfiguração da sociedade, na educação e na economia. Será debatida, também e de forma aprofundada, a questão do letramento digital e da educação, a partir da primeira infância, para o acesso à tecnologia, o que evitará mais uma geração de excluídos da era digital, como aconteceu nos anos 1990 e início do ano 2000.
O seminário, portanto, está inserido no grande debate que hoje mobiliza países de todo o mundo para estudar as tendências que regularão a sociedade permeada pela inteligência artificial.
(Editorial, 06.08.2026. Disponível em: www.opovo.com.br. Adaptado)
Leia o texto I a seguir para responder à questão:
IA e as tendências do futuro
O uso da inteligência artificial (IA) já é uma realidade em todo o mundo, provocando mudanças profundas em todos os ramos da atividade humana, incluindo os negócios. Além disso, trata-se de uma ferramenta à disposição de qualquer pessoa que possua um smartphone ou notebook.
Constatar essa realidade implica também reconhecer que nenhum exercício de futurologia conseguirá prever todas as consequências dessas mudanças. Porém, essas possibilidades têm de ser estudadas de modo a identificar tendências e preparar governos e empresas para conviver com a revolução tecnológica.
Relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de maio de 2025, anota o seguinte: “A obtenção de taxas mais elevadas de adoção de IA pode aumentar a produtividade do trabalho e gerar outros resultados desejáveis, como menores taxas de defeitos na produção, reduzindo a necessidade de insumos materiais. As informações para políticas públicas provenientes deste e de outros estudos comparáveis provavelmente se tornarão mais importantes à medida que mais empresas buscarem se tornar usuárias ativas de IA”.
Esses temas serão debatidos no Futura Trend, evento que terá em pauta o processo acelerado de transformação digital e os impactos da inteligência artificial generativa na reconfiguração da sociedade, na educação e na economia. Será debatida, também e de forma aprofundada, a questão do letramento digital e da educação, a partir da primeira infância, para o acesso à tecnologia, o que evitará mais uma geração de excluídos da era digital, como aconteceu nos anos 1990 e início do ano 2000.
O seminário, portanto, está inserido no grande debate que hoje mobiliza países de todo o mundo para estudar as tendências que regularão a sociedade permeada pela inteligência artificial.
(Editorial, 06.08.2026. Disponível em: www.opovo.com.br. Adaptado)
Leia o texto I a seguir para responder à questão:
IA e as tendências do futuro
O uso da inteligência artificial (IA) já é uma realidade em todo o mundo, provocando mudanças profundas em todos os ramos da atividade humana, incluindo os negócios. Além disso, trata-se de uma ferramenta à disposição de qualquer pessoa que possua um smartphone ou notebook.
Constatar essa realidade implica também reconhecer que nenhum exercício de futurologia conseguirá prever todas as consequências dessas mudanças. Porém, essas possibilidades têm de ser estudadas de modo a identificar tendências e preparar governos e empresas para conviver com a revolução tecnológica.
Relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de maio de 2025, anota o seguinte: “A obtenção de taxas mais elevadas de adoção de IA pode aumentar a produtividade do trabalho e gerar outros resultados desejáveis, como menores taxas de defeitos na produção, reduzindo a necessidade de insumos materiais. As informações para políticas públicas provenientes deste e de outros estudos comparáveis provavelmente se tornarão mais importantes à medida que mais empresas buscarem se tornar usuárias ativas de IA”.
Esses temas serão debatidos no Futura Trend, evento que terá em pauta o processo acelerado de transformação digital e os impactos da inteligência artificial generativa na reconfiguração da sociedade, na educação e na economia. Será debatida, também e de forma aprofundada, a questão do letramento digital e da educação, a partir da primeira infância, para o acesso à tecnologia, o que evitará mais uma geração de excluídos da era digital, como aconteceu nos anos 1990 e início do ano 2000.
O seminário, portanto, está inserido no grande debate que hoje mobiliza países de todo o mundo para estudar as tendências que regularão a sociedade permeada pela inteligência artificial.
(Editorial, 06.08.2026. Disponível em: www.opovo.com.br. Adaptado)
Leia o texto I a seguir para responder à questão:
IA e as tendências do futuro
O uso da inteligência artificial (IA) já é uma realidade em todo o mundo, provocando mudanças profundas em todos os ramos da atividade humana, incluindo os negócios. Além disso, trata-se de uma ferramenta à disposição de qualquer pessoa que possua um smartphone ou notebook.
Constatar essa realidade implica também reconhecer que nenhum exercício de futurologia conseguirá prever todas as consequências dessas mudanças. Porém, essas possibilidades têm de ser estudadas de modo a identificar tendências e preparar governos e empresas para conviver com a revolução tecnológica.
Relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de maio de 2025, anota o seguinte: “A obtenção de taxas mais elevadas de adoção de IA pode aumentar a produtividade do trabalho e gerar outros resultados desejáveis, como menores taxas de defeitos na produção, reduzindo a necessidade de insumos materiais. As informações para políticas públicas provenientes deste e de outros estudos comparáveis provavelmente se tornarão mais importantes à medida que mais empresas buscarem se tornar usuárias ativas de IA”.
Esses temas serão debatidos no Futura Trend, evento que terá em pauta o processo acelerado de transformação digital e os impactos da inteligência artificial generativa na reconfiguração da sociedade, na educação e na economia. Será debatida, também e de forma aprofundada, a questão do letramento digital e da educação, a partir da primeira infância, para o acesso à tecnologia, o que evitará mais uma geração de excluídos da era digital, como aconteceu nos anos 1990 e início do ano 2000.
O seminário, portanto, está inserido no grande debate que hoje mobiliza países de todo o mundo para estudar as tendências que regularão a sociedade permeada pela inteligência artificial.
(Editorial, 06.08.2026. Disponível em: www.opovo.com.br. Adaptado)
A IA é uma ferramenta acessível a _____________ cidadãos que ____________ de um smartphone ou um notebook. Hoje, mais de um brasileiro a ______________ em seu cotidiano, e o uso irrestrito dessa tecnologia se consolidará quando se ____________ as consequências de sua adoção.
De acordo com a norma-padrão de emprego dos verbos e de concordância, as lacunas devem ser preenchidas, correta e respectivamente, com:
Leia o texto I a seguir para responder à questão:
IA e as tendências do futuro
O uso da inteligência artificial (IA) já é uma realidade em todo o mundo, provocando mudanças profundas em todos os ramos da atividade humana, incluindo os negócios. Além disso, trata-se de uma ferramenta à disposição de qualquer pessoa que possua um smartphone ou notebook.
Constatar essa realidade implica também reconhecer que nenhum exercício de futurologia conseguirá prever todas as consequências dessas mudanças. Porém, essas possibilidades têm de ser estudadas de modo a identificar tendências e preparar governos e empresas para conviver com a revolução tecnológica.
Relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de maio de 2025, anota o seguinte: “A obtenção de taxas mais elevadas de adoção de IA pode aumentar a produtividade do trabalho e gerar outros resultados desejáveis, como menores taxas de defeitos na produção, reduzindo a necessidade de insumos materiais. As informações para políticas públicas provenientes deste e de outros estudos comparáveis provavelmente se tornarão mais importantes à medida que mais empresas buscarem se tornar usuárias ativas de IA”.
Esses temas serão debatidos no Futura Trend, evento que terá em pauta o processo acelerado de transformação digital e os impactos da inteligência artificial generativa na reconfiguração da sociedade, na educação e na economia. Será debatida, também e de forma aprofundada, a questão do letramento digital e da educação, a partir da primeira infância, para o acesso à tecnologia, o que evitará mais uma geração de excluídos da era digital, como aconteceu nos anos 1990 e início do ano 2000.
O seminário, portanto, está inserido no grande debate que hoje mobiliza países de todo o mundo para estudar as tendências que regularão a sociedade permeada pela inteligência artificial.
(Editorial, 06.08.2026. Disponível em: www.opovo.com.br. Adaptado)
Leia o texto II a seguir para responder à questão:
A conta que a IA não fechou
A corrida pela inteligência artificial levou muitas empresas a acreditar que seria possível substituir profissionais por tecnologia de forma rápida e com redução de custos. Contudo, a realidade começa a mostrar que essa decisão nem sempre produz os resultados esperados.
Começamos a ver as organizações recontratando funcionários que haviam sido dispensados após a adoção de sistemas de IA. O movimento, conhecido como AI boomerang, evidencia que eficiência não depende apenas de velocidade, mas também de conhecimento, contexto e capacidade de decisão.
A inteligência artificial é extremamente competente para automatizar tarefas repetitivas, organizar grandes volumes de dados e apoiar processos. No entanto, ainda apresenta limitações quando precisa interpretar cenários complexos, compreender nuances, lidar com situações inesperadas ou construir relações de confiança com clientes e parceiros.
O caso da Ford ilustra bem essa realidade. Após ampliar o uso da IA em determinadas operações, a empresa percebeu que a tecnologia não conseguia entregar, sozinha, o padrão de qualidade esperado e trouxe de volta especialistas técnicos para atuar em conjunto com sistemas automatizados.
(Sílvia Letícia, Artigos, 06.08.2026. Disponível em: www.opovo.com.br/)
Leia o texto II a seguir para responder à questão:
A conta que a IA não fechou
A corrida pela inteligência artificial levou muitas empresas a acreditar que seria possível substituir profissionais por tecnologia de forma rápida e com redução de custos. Contudo, a realidade começa a mostrar que essa decisão nem sempre produz os resultados esperados.
Começamos a ver as organizações recontratando funcionários que haviam sido dispensados após a adoção de sistemas de IA. O movimento, conhecido como AI boomerang, evidencia que eficiência não depende apenas de velocidade, mas também de conhecimento, contexto e capacidade de decisão.
A inteligência artificial é extremamente competente para automatizar tarefas repetitivas, organizar grandes volumes de dados e apoiar processos. No entanto, ainda apresenta limitações quando precisa interpretar cenários complexos, compreender nuances, lidar com situações inesperadas ou construir relações de confiança com clientes e parceiros.
O caso da Ford ilustra bem essa realidade. Após ampliar o uso da IA em determinadas operações, a empresa percebeu que a tecnologia não conseguia entregar, sozinha, o padrão de qualidade esperado e trouxe de volta especialistas técnicos para atuar em conjunto com sistemas automatizados.
(Sílvia Letícia, Artigos, 06.08.2026. Disponível em: www.opovo.com.br/)
Leia o texto II a seguir para responder à questão:
A conta que a IA não fechou
A corrida pela inteligência artificial levou muitas empresas a acreditar que seria possível substituir profissionais por tecnologia de forma rápida e com redução de custos. Contudo, a realidade começa a mostrar que essa decisão nem sempre produz os resultados esperados.
Começamos a ver as organizações recontratando funcionários que haviam sido dispensados após a adoção de sistemas de IA. O movimento, conhecido como AI boomerang, evidencia que eficiência não depende apenas de velocidade, mas também de conhecimento, contexto e capacidade de decisão.
A inteligência artificial é extremamente competente para automatizar tarefas repetitivas, organizar grandes volumes de dados e apoiar processos. No entanto, ainda apresenta limitações quando precisa interpretar cenários complexos, compreender nuances, lidar com situações inesperadas ou construir relações de confiança com clientes e parceiros.
O caso da Ford ilustra bem essa realidade. Após ampliar o uso da IA em determinadas operações, a empresa percebeu que a tecnologia não conseguia entregar, sozinha, o padrão de qualidade esperado e trouxe de volta especialistas técnicos para atuar em conjunto com sistemas automatizados.
(Sílvia Letícia, Artigos, 06.08.2026. Disponível em: www.opovo.com.br/)
Observe os termos em destaque nas passagens:
… eficiência não depende apenas de velocidade, mas também de conhecimento, contexto e capacidade de decisão. (2º parágrafo)
… a empresa percebeu que a tecnologia não conseguia entregar, sozinha, o padrão de qualidade esperado e trouxe de volta especialistas técnicos… (4º parágrafo)
Esses termos relacionam as afirmações em sequência, introduzindo entre elas aspectos semânticos compatíveis com as ideias, respectivamente, de
Leia o trecho da crônica “Minhas fila” a seguir para responder à questão.
A fila é um sofrimento. É mesmo? Depende de como você encara uma fila. Em primeiro lugar, você não pode levar a fila a sério. Existem filas e filas. Uma fila de banco, por exemplo, é completamente diferente de uma fila de padaria.
A pior fila, por consenso, é a fila do banco. Sim, você começa a sofrer com ela no dia anterior. Amanhã vou ter de ir ao banco. E você já dorme com aquela fila na cabeça. Sonha com ela. Ela vai até à rua. Ninguém está feliz na fila do banco, já notou? O sujeito que está ali está sofrendo. Já chega sofrendo. Ele sabe que vai sair dali um pouco mais pobre, no mínimo.
Mas o pior na fila do banco é que a gente, que está mais atrás, olha a quantidade de papelzinho que o da frente tem na mão e logo pensa: isso vai longe. E quando a menina do caixa pede licença e sai para obter uma orientação do gerente lá na outra sala? Todo mundo olha o relógio. E a inveja que a gente fica do segundo da fila? Dá vontade de matar o sujeito. E aquele que disfarça? Está só com um papelzinho na mão. Mas quando chega na vez dele, abre uma pasta. Uma pasta!
Mas toda fila tem seus encantos (basta saber curtir). Menos a fila da fome, esperando comida. Não dá para olhar para a foto (na primeira página dos jornais) daqueles brasileiros e fazer brincadeira. Aquela fila é uma coisa muito séria, gente.
(Mário Prata, Minhas tudo. Adaptado)
Leia o trecho da crônica “Minhas fila” a seguir para responder à questão.
A fila é um sofrimento. É mesmo? Depende de como você encara uma fila. Em primeiro lugar, você não pode levar a fila a sério. Existem filas e filas. Uma fila de banco, por exemplo, é completamente diferente de uma fila de padaria.
A pior fila, por consenso, é a fila do banco. Sim, você começa a sofrer com ela no dia anterior. Amanhã vou ter de ir ao banco. E você já dorme com aquela fila na cabeça. Sonha com ela. Ela vai até à rua. Ninguém está feliz na fila do banco, já notou? O sujeito que está ali está sofrendo. Já chega sofrendo. Ele sabe que vai sair dali um pouco mais pobre, no mínimo.
Mas o pior na fila do banco é que a gente, que está mais atrás, olha a quantidade de papelzinho que o da frente tem na mão e logo pensa: isso vai longe. E quando a menina do caixa pede licença e sai para obter uma orientação do gerente lá na outra sala? Todo mundo olha o relógio. E a inveja que a gente fica do segundo da fila? Dá vontade de matar o sujeito. E aquele que disfarça? Está só com um papelzinho na mão. Mas quando chega na vez dele, abre uma pasta. Uma pasta!
Mas toda fila tem seus encantos (basta saber curtir). Menos a fila da fome, esperando comida. Não dá para olhar para a foto (na primeira página dos jornais) daqueles brasileiros e fazer brincadeira. Aquela fila é uma coisa muito séria, gente.
(Mário Prata, Minhas tudo. Adaptado)
Leia o trecho da crônica “Minhas fila” a seguir para responder à questão.
A fila é um sofrimento. É mesmo? Depende de como você encara uma fila. Em primeiro lugar, você não pode levar a fila a sério. Existem filas e filas. Uma fila de banco, por exemplo, é completamente diferente de uma fila de padaria.
A pior fila, por consenso, é a fila do banco. Sim, você começa a sofrer com ela no dia anterior. Amanhã vou ter de ir ao banco. E você já dorme com aquela fila na cabeça. Sonha com ela. Ela vai até à rua. Ninguém está feliz na fila do banco, já notou? O sujeito que está ali está sofrendo. Já chega sofrendo. Ele sabe que vai sair dali um pouco mais pobre, no mínimo.
Mas o pior na fila do banco é que a gente, que está mais atrás, olha a quantidade de papelzinho que o da frente tem na mão e logo pensa: isso vai longe. E quando a menina do caixa pede licença e sai para obter uma orientação do gerente lá na outra sala? Todo mundo olha o relógio. E a inveja que a gente fica do segundo da fila? Dá vontade de matar o sujeito. E aquele que disfarça? Está só com um papelzinho na mão. Mas quando chega na vez dele, abre uma pasta. Uma pasta!
Mas toda fila tem seus encantos (basta saber curtir). Menos a fila da fome, esperando comida. Não dá para olhar para a foto (na primeira página dos jornais) daqueles brasileiros e fazer brincadeira. Aquela fila é uma coisa muito séria, gente.
(Mário Prata, Minhas tudo. Adaptado)
Leia o trecho da crônica “Minhas fila” a seguir para responder à questão.
A fila é um sofrimento. É mesmo? Depende de como você encara uma fila. Em primeiro lugar, você não pode levar a fila a sério. Existem filas e filas. Uma fila de banco, por exemplo, é completamente diferente de uma fila de padaria.
A pior fila, por consenso, é a fila do banco. Sim, você começa a sofrer com ela no dia anterior. Amanhã vou ter de ir ao banco. E você já dorme com aquela fila na cabeça. Sonha com ela. Ela vai até à rua. Ninguém está feliz na fila do banco, já notou? O sujeito que está ali está sofrendo. Já chega sofrendo. Ele sabe que vai sair dali um pouco mais pobre, no mínimo.
Mas o pior na fila do banco é que a gente, que está mais atrás, olha a quantidade de papelzinho que o da frente tem na mão e logo pensa: isso vai longe. E quando a menina do caixa pede licença e sai para obter uma orientação do gerente lá na outra sala? Todo mundo olha o relógio. E a inveja que a gente fica do segundo da fila? Dá vontade de matar o sujeito. E aquele que disfarça? Está só com um papelzinho na mão. Mas quando chega na vez dele, abre uma pasta. Uma pasta!
Mas toda fila tem seus encantos (basta saber curtir). Menos a fila da fome, esperando comida. Não dá para olhar para a foto (na primeira página dos jornais) daqueles brasileiros e fazer brincadeira. Aquela fila é uma coisa muito séria, gente.
(Mário Prata, Minhas tudo. Adaptado)
Considere as passagens a seguir:
• E aquele que disfarça? Está só com um papelzinho na mão… (3º parágrafo)
• Mas toda fila tem seus encantos (basta saber curtir).
Menos a fila da fome, esperando comida. (4º parágrafo)
Os termos destacados podem ser substituídos, correta e respectivamente, por:
Leia o trecho da crônica “Minhas fila” a seguir para responder à questão.
A fila é um sofrimento. É mesmo? Depende de como você encara uma fila. Em primeiro lugar, você não pode levar a fila a sério. Existem filas e filas. Uma fila de banco, por exemplo, é completamente diferente de uma fila de padaria.
A pior fila, por consenso, é a fila do banco. Sim, você começa a sofrer com ela no dia anterior. Amanhã vou ter de ir ao banco. E você já dorme com aquela fila na cabeça. Sonha com ela. Ela vai até à rua. Ninguém está feliz na fila do banco, já notou? O sujeito que está ali está sofrendo. Já chega sofrendo. Ele sabe que vai sair dali um pouco mais pobre, no mínimo.
Mas o pior na fila do banco é que a gente, que está mais atrás, olha a quantidade de papelzinho que o da frente tem na mão e logo pensa: isso vai longe. E quando a menina do caixa pede licença e sai para obter uma orientação do gerente lá na outra sala? Todo mundo olha o relógio. E a inveja que a gente fica do segundo da fila? Dá vontade de matar o sujeito. E aquele que disfarça? Está só com um papelzinho na mão. Mas quando chega na vez dele, abre uma pasta. Uma pasta!
Mas toda fila tem seus encantos (basta saber curtir). Menos a fila da fome, esperando comida. Não dá para olhar para a foto (na primeira página dos jornais) daqueles brasileiros e fazer brincadeira. Aquela fila é uma coisa muito séria, gente.
(Mário Prata, Minhas tudo. Adaptado)
Considere a afirmação: “Todos os funcionários fizeram o treinamento e pelo menos um deles fez o treinamento de maneira remota”.
Uma negação dessa afirmação é equivalente a:
Marina decidiu que em sua festa haverá, no máximo, 4 tipos de doces. Para ajudar em sua decisão, ela selecionou os 5 doces que mais gosta e depois escreveu 4 afirmações que precisam ser todas verdadeiras:
• Se tiver cajuzinho, então não haverá quindim.
• Haverá brigadeiro ou churros, mas não ambos.
• Haverá quindim se e somente se não houver churros.
• Se houver pudim, então haverá cajuzinho ou não haverá brigadeiro.
Em seguida, Marina decidiu que haverá brigadeiro, portanto, os únicos tipos de doce em sua festa serão
Considere o padrão de formação da sequência ilimitada:
1, 0, 1, 2, 0, 0, 1, 2, 3, 0, 0, 0, 1, 2, 3, 4, 0, 0, 0, 0, 1, 2, 3, 4, 5, 0, 0, 0, 0, 0, …
Nessa sequência, a 1ª ocorrência do termo 0 (zero) ocorre na 2ª posição e a 1.000ª ocorrência do termo 0 (zero) ocorre na
Seis irmãos nasceram, respectivamente, nos anos de 1990, 1992, 1994, 1996, 1998 e 2000.
Considere as seguintes afirmações proferidas por eles:
Abel: eu sou o mais novo entre os irmãos.
Abel: Denis não é o mais velho entre os irmãos.
Beto: Eder é mais novo do que Fábio
Caio: Denis é o terceiro mais velho.
Denis: eu sou mais velho do que Beto.
Denis: eu não nasci em 2000.
Eder: Caio é um dos dois irmãos mais velhos.
Fábio: Beto nasceu em 1998.
Apenas três desses irmãos fizeram afirmações verdadeiras. Entre os três irmãos que mentiram em suas afirmações, dois são os mais velhos entre todos.
Os irmãos que nasceram em 1992 e 1996 foram, não necessariamente nessa ordem,
Mário Mariano é servidor público vinculado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e encontra-se licenciado do cargo para tratar de assuntos particulares. Durante o período de licença, Mário tem oferecido, por meio de plataformas digitais, serviços de “mentoria” na área de contratações públicas e utilizado suas redes sociais para tecer comentários depreciativos sobre precedentes da Corte.
Após ser alertado de que suas condutas poderiam ser questionadas à luz do Código de Conduta Ética do TCE/ SP, o servidor afirmou acreditar que não estaria praticando qualquer ato ilícito. Ainda assim, para sanar eventuais dúvidas, decidiu formular consulta à Presidência do TCE/ SP, a fim de esclarecer se sua conduta é compatível com as normas éticas aplicáveis.
Com base na situação hipotética e no disposto no Código de Conduta Ética do TCE/SP, é correto afirmar que
Equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), durante auditoria realizada em autarquia estadual, identificou a ocorrência de fraudes relacionadas à celebração e à execução de contratos administrativos, que resultaram em elevados prejuízos para a Administração Pública.
Diante da gravidade das irregularidades constatadas, a equipe técnica, em reunião com agentes públicos vinculados à autarquia, formulou questionamentos acerca da implantação e do funcionamento do programa de integridade na entidade. As respostas apresentadas revelaram, contudo, que os agentes desconheciam as disposições do Decreto Estadual no 67.683/2023.
Com base na situação hipotética e no disposto no referido Decreto, é correto afirmar:
O Tribunal de Contas do Estado do Estado de São Paulo recebeu, para apreciação, as contas anuais prestadas pelo prefeito do Município Y, relativas ao último exercício financeiro. Durante a instrução, a unidade técnica identificou preliminarmente irregularidades relevantes na execução orçamentária e na aplicação dos recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino. Concluída a instrução, surgiu divergência interna quanto ao órgão competente para deliberar sobre o processo, bem como sobre o rito que deve ser seguido no procedimento de emissão do parecer prévio.
Com base na situação hipotética e no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Estado de São Paulo, é correto afirmar que
Considere que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo recebeu denúncia acerca de possíveis irregularidades em procedimento licitatório promovido pelo Município X para a contratação de empresa destinada à prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares. Segundo o denunciante, determinadas exigências do instrumento convocatório teriam sido estabelecidas com o objetivo de direcionar a contratação em favor de empresa específica.
A denúncia sustenta, ainda, que a empresa supostamente beneficiada pertence a empresário que teria realizado expressivas doações não contabilizadas à campanha eleitoral do atual chefe do Poder Executivo municipal e que o favorecimento na licitação, inclusive mediante contratação por valores superiores aos praticados no mercado, constituiria contrapartida ao apoio financeiro anteriormente prestado.
Com base na situação hipotética, no disposto na Lei Complementar Estadual nº 709/1993 e no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
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