Questões de Concurso Público Prefeitura de Tremembé - SP 2026 para Fiscal de Obras e Posturas

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Q4125855
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Tremembé ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4125855 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No município de Tremembé-SP, em estabelecimentos comerciais, industriais ou profissionais é permitida a colo cação de letreiros dispostos perpendicularmente ou com inclinação sobre as fachadas do edifício ou paramento de muros situados no alinhamento dos logradouros, constituindo saliências, desde que, quando luminosos, não fiquem instalados em altura inferior a
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Q4125856
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Tremembé ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4125856 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No município de Tremembé-SP, a ocupação de vias públicas com mesas, cadeiras ou outros objetos só será permitida quando forem satisfeitos, entre outros requisitos, deixar livre para o trânsito público uma faixa de passeio de largura não inferior a
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Q4125857
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Tremembé ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4125857 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considerando a preservação da estética nos edifícios no município de Tremembé-SP, a instalação de toldos à frente de lojas ou de outros estabelecimentos comerciais será permitida desde que, entre outros requisitos, não excedam _________________ da largura dos passeios e fiquem sujeitos ao balanço máximo de _______________ .

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectiva mente, as lacunas do excerto.
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Q4125859
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Tremembé ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4125859 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Os proprietários de imóveis, edificados ou não, situados na zona urbana do município de Tremembé- SP, em vias ou logradouros públicos dotados de calçamento ou guias e sarjetas, são obrigados a construir os respectivos passeios, seguindo especificações fixadas em regulamento. Na sua construção, excetuando os casos de acidentes topográficos, os passeios deverão ser longitudinalmente paralelos ao “GRADE” do logradouro público e terem, transversalmente, uma declividade máxima, do alinha mento para a guia, de
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Q4125860
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Tremembé ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4125860 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nenhuma obra no município de Tremembé- SP, inclusive demolição, quando feita no alinhamento das vias públicas, poderá dispensar o tapume provisório, que poderá ocupar uma faixa de largura, no máximo igual
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Q4125861
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Tremembé ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4125861 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Em loteamentos a serem implantados no município de Tremembé-SP, é obrigatório, no que diz respeito à arborização de calçadas ou canteiros lindeiros a lotes, o plantio de, no mínimo,
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Q4125862
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Tremembé ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4125862 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No município de Tremembé-SP, compõem a Zona Mista de Adensamento Prioritário (ZMAP) as porções do território do município que, predominantemente, possuem ocupação consolidada, não apresentam fragilidade ambiental e possuem boas condições de infraestrutura (água e esgoto), acesso a transporte, educação, saúde e lazer. São parâmetros urbanísticos reguladores do uso, ocupação e parcelamento do solo da Zona Mista de Adensa mento Prioritário (ZMAP): GAM (gabarito de altura máxima) igual a
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Q4125863
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Tremembé ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4125863 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No município de Tremembé-SP, os recuos de fundo e laterais mínimos exigidos para edificações com até 2 pavimentos ou altura máxima de _____________ m situadas nas zonas de uso integrantes da Macrozona urbana, quando localizadas em imóveis de área igual ou inferior a ________________ m2, poderão ser reduzidos até _______________ m nos trechos das suas fachadas que não apresentem aberturas, vãos ou quaisquer dispositivos destinados à iluminação ou ventilação de seus compartimentos.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectiva mente, as lacunas do excerto.
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Q4125867
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Tremembé ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4125867 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No município de Tremembé-SP, a Zona de Mineração e Recuperação Ambiental (ZMRA) destina-se ao exercício das atividades de extração mineral, especialmente areia, obedecidos os seguintes princípios: I. conservar o ambiente das várzeas e das áreas com potencial de uso turístico; II. manter a disponibilidade e a qualidade da água do Rio Paraíba do Sul; III. preservar a flora e fauna; IV. promover o desenvolvimento socioeconômico asso ciado à preservação ambiental.

Para atender a esses princípios expressos e considerando que a largura do rio Paraíba do Sul no município de Tremembé-SP varia entre 60 m e 150 m, o exercício de atividades minerarias deve observar, entre outras diretrizes, respeito à Área de Preservação Permanente correspondente à faixa de
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Respostas
1: A
2: B
3: C
4: E
5: A
6: B
7: C
8: D
9: C
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