Quanto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei
Orçamentária Anual (LOA), aplicáveis a todas as esferas
de governo, inclusive municipal, é correto afirmar que a
LOA
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
Apurado que, no período de 12 (doze) meses, a relação
entre despesas correntes e receitas correntes supera
95% (noventa e cinco por cento), no âmbito dos Estados,
do Distrito Federal e dos Municípios: