Questões de Concurso Público Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP 2025 para Agente de Contratação

Foram encontradas 6 questões

Q3521836 Direito Constitucional
As constituições inorgânicas também podem ser denominadas de
Alternativas
Q3521837 Direito Constitucional
A respeito da interpretação das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3521838 Direito Constitucional
Suponha que no Município ABC foi sancionada a Lei nº 1.234/2025 que alterou o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, estabelecendo que o comércio funcionará das 10:00 às 19:00 horas, e a Lei nº 5.678/2025 que instituiu o feriado municipal do Dia da Consciência Negra.
Com base na situação hipotética, é correto afirmar que
Alternativas
Q3521839 Direito Constitucional
Imagine que Bertoldo foi condenado pelo Tribunal do Júri pela prática de crime doloso contra a vida a 20 anos de pena privativa de liberdade e à pena de trabalhos forçados. Logo em seguida, ele foi preso para iniciar o cumprimento da pena. Doze anos após a prisão de Bertoldo, Lúcio se apresentou à autoridade policial responsável afirmando que foi ele quem cometeu o crime pelo qual Bertoldo foi condenado e que tudo não passou de um erro de identificação, já que eles são muito parecidos. Em sede de revisão criminal, foi confirmada a versão apresentada por Lúcio, e Bertoldo foi declarado inocente.
Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3521840 Direito Constitucional
Considere que Rômulo é brasileiro nato e mudou-se para Toronto, no Canadá, para trabalhar. Mesmo estando legalmente no Canadá, podendo exercer todos os direitos civis com o visto que lhe foi concedido, ele, por naturalização voluntária, adquiriu a nacionalidade canadense.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Alternativas
Q3521843 Direito Constitucional
A respeito do regime constitucional dos agentes públicos, com base na Constituição Federal, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: E
4: A
5: E
6: D