Questões de Concurso Público TJ-SP 2024 para Psicólogo Judiciário
Foram encontradas 5 questões
Q3543326
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O procedimento para a coleta de depoimento especial
prevê
Q3543328
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Enquanto seus pais trabalham, Alex, de 12 anos de idade, toma conta dos irmãos menores e se incumbe de várias tarefas domésticas, como arrumar a cama, banhar
e alimentar os irmãos. A isso somam-se seus deveres
escolares, o que acaba por privá-lo de um período para
brincar e se divertir. Ao abordar os direitos fundamentais
da criança e do adolescente, o Estatuto da Criança e do
Adolescente caracteriza o brincar como
Q3543329
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O art. 98 do ECA dispõe que as medidas de proteção à
criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os
direitos reconhecidos nessa Lei forem ameaçados ou violados. Tendo em vista o disposto em tal artigo, é correto
afirmar que
Q3543330
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a internação constitui medida privativa da
liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em
desenvolvimento. Coerentemente, é correto afirmar que
Q3543334
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a colocação em família substituta se dará
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