Questões de Concurso Público TJ-SP 2023 para Oficial de Justiça

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Q2307874
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307874 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta no que concerne à ação penal, segundo o Código de Processo Penal (CPP, art. 24 a 42).
Alternativas
Q2307875
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação Penal - Noções Gerais ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307875 Direito Processual Penal
No caso de morte do acusado, para que o juiz declare extinta sua punibilidade, nos termos do art. 62 do CPP, necessita-se, apenas, da
Alternativas
Q2307876
Direito Processual Penal Sequestro de Bens imóveis , Sequestro ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307876 Direito Processual Penal
O sequestro de bens imóveis poderá ser realizado de ofício,
Alternativas
Q2307877
Direito Processual Penal Das Provas , Prova testemunhal ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307877 Direito Processual Penal
Com relação à prova testemunhal e o regramento que lhe dá o CPP (art. 202 a 204), é correto afirmar:
Alternativas
Q2307878
Direito Processual Penal Das Provas , Busca e apreensão ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307878 Direito Processual Penal
No que diz respeito ao regramento que o CPP dispensa à busca (CPP, art. 240 a 250), é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: C
4: B
5: A
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