Questões de Concurso Público Prefeitura de São José dos Campos - SP 2022 para Analista Previdenciário - Direito

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Q2118342
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista Previdenciário - Direito |
Q2118342 Direito Constitucional
A Constituição poderá ser emendada
Alternativas
Q2118343
Direito Constitucional Poder Legislativo , Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União , Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista Previdenciário - Direito |
Q2118343 Direito Constitucional
A respeito dos Tribunais de Contas, é correto afirmar que
Alternativas
Q2118344
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista Previdenciário - Direito |
Q2118344 Direito Constitucional
A disciplina das aposentadorias dos titulares de cargos efetivos na Administração Pública Municipal incumbe a norma
Alternativas
Q2118345
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade , Direito à Igualdade ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista Previdenciário - Direito |
Q2118345 Direito Constitucional
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Alternativas
Q2118358
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Segurança ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista Previdenciário - Direito |
Q2118358 Direito Constitucional
A impetração do mandado de segurança é reconhecida pela Constituição Federal Brasileira como uma garantia fundamental da pessoa, que pode ser exercida perante o Poder Judiciário de forma individual ou coletiva. Sobre o mandado de segurança coletivo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: D
4: E
5: C
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