Instaurado inquérito policial, a requerimento da vítima, por crime processável por ação penal pública condicionada à representação, compete à Autoridade Policial:

Tendo em conta as disposições relacionadas à prova, constantes do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Tendo em conta as disposições constantes do Código de Processo Penal, relacionadas à busca e apreensão, é correto afirmar que

Nos termos do Código de Processo Penal, sobre a acareação e o reconhecimento de pessoas, é correto afirmar:

Caio, logo após o furto de um celular na academia que frequenta, é surpreendido pelo segurança, na posse do objeto. Os seguranças impediram que Caio saísse do estabelecimento, mantendo-o preso, em uma sala. Acionada a Polícia, Caio é conduzido à Delegacia, sendo lavrado auto de prisão em flagrante, pelo crime de furto (sancionado com pena privativa de liberdade, reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos). A Autoridade Policial arbitra fiança, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), e, uma vez prestada, Caio é liberto, respondendo à imputação, em liberdade. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

A respeito das disposições constitucionais aplicadas ao Direito Processual Penal, é correto afirmar que

Sobre a audiência de custódia, assinale a alternativa correta

A respeito da prisão temporária, prevista na Lei no 7.960/89, é correto afirmar que tem como requisitos, dentre outros,