Questões de Concurso Público AL-SP 2022 para Analista Legislativo
Foram encontradas 6 questões
Q1941324
Direito Constitucional
Os serviços públicos sociais previstos na Constituição
Federal, de saúde, educação, cultura, desporto e lazer,
ciência e tecnologia e meio ambiente podem ser prestados
Q1941328
Direito Constitucional
Considere que o Estado X editou a Lei nº 1.234/2020
estabelecendo que antes do consumidor ter seu nome
inscrito nos cadastros de proteção de crédito, ele terá
20 (vinte) dias, a contar do recebimento da notificação,
para quitar a dívida. Com base na jurisprudência do
Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a
Lei nº 1.234/2020 é
Q1941329
Direito Constitucional
A respeito do processo legislativo, assinale a alternativa
correta.
Q1941330
Direito Constitucional
A respeito do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
Q1941331
Direito Constitucional
A respeito do Controle de Constitucionalidade, assinale a
alternativa correta.