De acordo com a Constituição Federal, dispor sobre o exercí...

Com base no mesmo assunto

Q1941332

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Analista Legislativo |

Q1941332 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, dispor sobre o exercício financeiro, a vigência, os prazos, a elaboração e a organização do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual cabe

ao decreto legislativo.

à lei ordinária.

à resolução.

à lei complementar.

ao Código Tributário Nacional.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

Segundo o art. 146 da Constituição Federal, a lei complementar que regular sobre matéria tributária deverá obedecer os seguintes parâmetros:
Assinale a INCORRETA. Em conformidade com o disposto pela Constituição Federal de 1988, em que pese o orçamento público, são vedados:
Com relação aos impostos da União, conforme prevê a Constituição Federal, é facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, Título VI, Capítulo II, art. 166, os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes...
Considere a seguinte situação hipotética: O município A, por meio de lei complementar, institui uma taxa pela prestação de serviço público...

Provas relacionadas

VUNESP - 2022 - AL-SP - Analista Legislativo - Arquitetura
VUNESP - 2022 - AL-SP - Técnico Legislativo
VUNESP - 2022 - AL-SP - Analista Legislativo
VUNESP - 2022 - AL-SP - Analista Legislativo - Suporte Técnico
VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa

Aqui seu estudo começa gratuito!

Aqui seu estudo começa gratuito!

De acordo com a Constituição Federal, dispor sobre o exercí...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas