Questões de Concurso Público Câmara de Boituva - SP 2020 para Agente Legislativo

Foram encontradas 58 questões

Q1737440 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre
Alternativas
Q1737441 Direito Constitucional
Considere que Maria tem 18 (dezoito) anos, completou o ensino médio, é filha de pais brasileiros e nasceu em Boituva (SP); José tem 21 (vinte e um) anos, é analfabeto e brasileiro nato; e John tem 35 (trinta e cinco) anos, ensino superior completo, nasceu em São Paulo (SP), filho de Anne e Philipp, ingleses que estavam no Brasil a serviço de seu país. Com base nos casos hipotéticos e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Alternativas
Q1737442 Direito Constitucional
Suponha que a Câmara Municipal do Município X, com a anuência de Mário, Presidente da referida Câmara Municipal, gastou 75% (setenta e cinco por cento) de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores. De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que
Alternativas
Q1737443 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a iniciativa popular de projetos de lei de interesse específico do Município, da cidade ou de bairros, ocorrerá através de manifestação de, pelo menos,
Alternativas
Q1737444 Direito Constitucional
A respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
Alternativas
Respostas
36: A
37: C
38: D
39: C
40: C