Suponha que João usou de grave ameaça para coagir
Luan a não votar em determinado partido, mas o fim
almejado não foi conseguido; e Carolina não observou
a ordem em que os eleitores deveriam ser chamados a
votar. Considerando as situações hipotéticas e o disposto
no Código Eleitoral a respeito dos crimes eleitorais, é correto afirmar que
Você errou!  
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Considere que o Município X instituiu diretamente por
meio de lei, de iniciativa do chefe do Poder Executivo,
uma pessoa jurídica de direito público, integrante da
Administração Pública Indireta, para desempenhar atividades típicas de Estado. A respeito de tal pessoa jurídica
de direito público, é correto afirmar que
Você errou!  
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Considere que por meio de ato administrativo, que
dependeu da manifestação da entidade administrativa e
do Tribunal de Contas, Ana, servidora pública, aposentou-se. Suponha que Cleiton, servidor público, elaborou
parecer que depende do visto de autoridade hierarquicamente superior para produzir efeitos.
De acordo com a doutrina, tais atos administrativos
podem ser classificados respectivamente como
Você errou!  
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