Questões de Concurso Público TJ-RJ 2019 para Juiz Substituto
Foram encontradas 9 questões
Q1103336
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O mandado de segurança é instrumento que goza de dignidade constitucional, configurando-se em forma de exercício da cidadania.
Quanto ao mencionado remédio processual, segundo o entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Q1103337
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito ao julgamento antecipado parcial de
mérito, é correto afirmar que o respectivo pronunciamento judicial
Q1103338
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.
No que pertine ao instituto da coisa julgada, segundo o regime estabelecido pelo diploma processual vigente, assinale a alternativa correta.
Q1103339
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo os contornos traçados pelo Código de Processo
Civil de 2015 à impugnação ao cumprimento de sentença, assinale a alternativa correta.
Q1103340
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base no tratamento conferido pelo Código de Processo Civil de 2015 aos recursos direcionados para o
Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de
Justiça, é correto afirmar:
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