Questões de Concurso Público TJ-RJ 2019 para Juiz Substituto
Foram encontradas 4 questões
Q1103345
Direito do Consumidor
De acordo com o tratamento atribuído pelo regime consumerista aos institutos da decadência e da prescrição,
assinale a alternativa correta.
Q1103346
Direito do Consumidor
Tendo em vista o entendimento sumular do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Q1103347
Direito do Consumidor
Em conformidade com o que disciplina o Código de Defesa do Consumidor sobre os interesses ou direitos individuais homogêneos, assinale a alternativa correta.
Q1103389
Direito do Consumidor
Adão solicitou a emissão de um cartão de débito em seu nome, mas, para sua surpresa, recebeu um cartão de débito e crédito. Em contato com a administradora de cartões, foi informado que a função de cartão de crédito estava inativa, que a anuidade somente seria cobrada se este fosse utilizado, e que a taxa de juro para o pagamento de parcelas mínimas seria de 250% (duzentos e cinquenta por cento) ao ano.
Considerando a posição atual dos tribunais superiores, é correto afirmar que