Questões de Concurso Público Prefeitura de São José dos Campos - SP 2019 para Procurador

Foram encontradas 80 questões

Q1092591 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Foi impetrado mandado de segurança contra decisão judicial. Entretanto a decisão impugnada pelo mandado de segurança transitou em julgado. De acordo com o entendimento atual da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o mandado de segurança deve
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Q1092592 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
José propôs ação de usucapião para obter a declaração de obtenção da propriedade de um imóvel registrado em nome de Pedro. A ação foi julgada procedente, ocorrendo o trânsito em julgado em 26/09/2014. Pedro, porém, descobriu uma testemunha que afirma que José não teve o tempo hábil de posse para a aquisição da propriedade pela usucapião. Foi proposta, em 20.09.2019, pelo advogado de Pedro ação rescisória. O juiz deverá
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Q1092593 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ocorrendo a duplicidade de intimações, por meio de intimação eletrônica e por meio do Diário de Justiça
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Q1092594 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O fenômeno da estabilização da tutela provisória ocorre
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Q1092595 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A técnica de ampliação de julgamento deve ser utilizada apenas quando o resultado da apelação for
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Respostas
26: A
27: C
28: B
29: E
30: A