Questões de Concurso Público Câmara de Mauá - SP 2019 para Procurador Legislativo

Foram encontradas 10 questões

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Q1093877
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Empréstimo Compulsório , Contribuições Especiais
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mauá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Procurador Legislativo |
Q1093877 Direito Tributário
“Tributo criado pela União mediante lei complementar para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência, cuja receita estará necessariamente vinculada à despesa que fundamentou sua instituição.” A definição anterior refere-se a
Alternativas
Q1093878
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mauá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Procurador Legislativo |
Q1093878 Direito Tributário
A respeito das espécies tributárias, é correta a correspondência feita pela alternativa:
Alternativas
Q1093879
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos , Tributos Municipais , IPTU , ISSQN
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mauá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Procurador Legislativo |
Q1093879 Direito Tributário
É correto afirmar, com base em entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, que
Alternativas
Q1093880
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuição de Melhoria ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mauá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Procurador Legislativo |
Q1093880 Direito Tributário
Sobre as contribuições de melhoria, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional, que
Alternativas
Q1093881
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mauá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Procurador Legislativo |
Q1093881 Direito Tributário
“A” e “B” adquirem juntos imóvel situado no Município X. Ao registrar a escritura de compra e venda na matrícula do imóvel, o responsável pelo cartório de registro de imóveis esquece de exigir a comprovação do pagamento do imposto municipal sobre bens imóveis que, no referido município, é de responsabilidade dos adquirentes. Nessa situação específica, considerando o previsto no Código Tributário Nacional, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: A
4: D
5: B
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