Questões de Concurso Público TJ-MT 2018 para Juiz Substituto
Foram encontradas 6 questões
Q951017
Direito do Consumidor
Nos termos das súmulas do STJ, assinale a alternativa
correta.
Q951018
Direito do Consumidor
Estipêndio da Silva queria galgar rapidamente posições
em sua profissão e para tal finalidade se inscreveu em
uma instituição de ensino superior, próxima da sua residência,
que oferecia curso por mensalidade módica.
Contudo, concluídos os estudos, Estipêndio soube que o
curso ainda não era reconhecido pelo Ministério da Educação
e, em razão disso, não poderia obter o diploma.
Sentindo-se ludibriado pela situação, pretende ser reparado
pelos gastos na realização do curso.
Diante dessa situação, assinale a alternativa correta, considerando também entendimento jurisprudencial sumulado sobre a questão.
Diante dessa situação, assinale a alternativa correta, considerando também entendimento jurisprudencial sumulado sobre a questão.
Q951019
Direito do Consumidor
No que concerne ao banco de dados e cadastro de consumidores,
considerando também o posicionamento sumulado
do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa
correta.
Q951020
Direito do Consumidor
Nos termos do CDC, no que tange à desconsideração
da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
Q951021
Direito do Consumidor
Salamandra dos Santos estava em um grande centro de
compras, cujo teto desmoronou, sofrendo ferimentos na
perna, com sequelas que a impede de empreender marcha
regular. O acidente causou a morte e ferimentos em
centenas de pessoas que se encontravam no local. Várias
das pessoas que foram atingidas pelo desabamento
formaram uma associação que pretende ingressar com
ação coletiva de responsabilidade pelos danos individualmente
sofridos em face do centro de compras.
Diante desses fatos hipotéticos, assinale a alternativa correta.
Diante desses fatos hipotéticos, assinale a alternativa correta.