Questões de Concurso Público Câmara de São Joaquim da Barra - SP 2018 para Procurador Jurídico
Foram encontradas 60 questões
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Procurador Jurídico |
Q1152053
Direito Tributário
É correto afirmar que
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Procurador Jurídico |
Q1152054
Direito Tributário
No tocante às preferências de que goza o crédito tributário, é correto afirmar que, na falência, a multa tributária
prefere apenas aos créditos
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Procurador Jurídico |
Q1152055
Direito Financeiro
Para efeitos da Lei Complementar n° 101/00, a empresa controlada que receba do ente controlador recursos
financeiros para pagamento de despesas com pessoal
ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último
caso, aqueles provenientes de aumento de participação
acionária, é entendida como empresa
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Procurador Jurídico |
Q1152056
Direito Financeiro
No que diz respeito à despesa pública, as dotações destinadas à aquisição de títulos representativos do capital de
empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento de capital,
são classificadas como
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Procurador Jurídico |
Q1152057
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A Resolução nº 115 do CNJ, acerca da requisição do precatório à entidade devedora, estabelece que é considerada como momento de requisição do precatório, para os
que forem apresentados ao Tribunal entre 02 de julho do
ano anterior e 1° de julho do ano de elaboração da proposta orçamentária, a data de