Nos termos do Código Tributário Nacional, no que dispõe
acerca das infrações que decorram direta e exclusivamente
de dolo específico dos diretores de pessoas jurídicas,
contra essas, a responsabilidade se dará em caráter
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
Ao teor do que dispõe o Código Tributário Nacional, a legislação
tributária que disponha sobre dispensa do cumprimento
de obrigações tributárias acessórias, é de ser
interpretada