Questões de Concurso Público DPE-RO 2017 para Defensor Público Substituto
Foram encontradas 5 questões
Q860744
Legislação da Defensoria Pública
A independência funcional assegurada aos defensores
públicos determina
Q860745
Legislação da Defensoria Pública
Considerando que o acesso à Justiça é um direito
humano fundamental, apoiar o trabalho dos defensores
públicos, como reconhecido pela OEA – Organização dos
Estados Americanos, constitui
Q860747
Legislação da Defensoria Pública
O defensor público é
Q860748
Legislação da Defensoria Pública
É função institucional da Defensoria Pública
Q860749
Legislação da Defensoria Pública
O instrumento de transação, mediação ou conciliação
referendado pelo Defensor Público, quando celebrado
com a pessoa jurídica de direito público, valerá como