A empresa estatal Beta foi criada por força de autorização
legal, é exploradora de atividade econômica, possui
capital integralmente público e personalidade jurídica de
direito privado. Trata-se de uma
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
A retirada de um ato administrativo pela Administração
Pública em decorrência de o destinatário do ato ter descumprido
condições que deveriam permanecer atendidas
a fim de poder continuar desfrutando da situação jurídica
denomina-se
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado
Parabéns! Você acertou!
Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado
Nos termos da Lei Federal nº 8.429/92, quando o ato de
improbidade causar lesão ao patrimônio público ou ensejar
enriquecimento ilícito, caberá à autoridade administrativa
responsável pelo inquérito