Questões de Concurso Público Câmara de Altinópolis - SP 2017 para Procurador Jurídico
Foram encontradas 8 questões
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Altinópolis - SP
Prova:
VUNESP - 2017 - Câmara de Altinópolis - SP - Procurador Jurídico |
Q969842
Direito Constitucional
Pautando-se na classificação das Constituições, quanto à
origem, quanto à alterabilidade, quanto ao sistema, quanto
à origem de sua decretação e quanto à dogmática, respectivamente, é correto afirmar que a Constituição Federal de
1988 pode ser considerada
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Altinópolis - SP
Prova:
VUNESP - 2017 - Câmara de Altinópolis - SP - Procurador Jurídico |
Q969843
Direito Constitucional
É correto afirmar sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade:
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Altinópolis - SP
Prova:
VUNESP - 2017 - Câmara de Altinópolis - SP - Procurador Jurídico |
Q969844
Direito Constitucional
Suponha que um Estado da Federação, face a inexistência de normas gerais editadas pela União, promulgou uma
Lei com disposições gerais e específicas sobre custas dos
serviços forenses. Nesse contexto, sob o prisma da repartição de competências dos entes federativos, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Altinópolis - SP
Prova:
VUNESP - 2017 - Câmara de Altinópolis - SP - Procurador Jurídico |
Q969845
Direito Constitucional
Suponha que Maria Antonieta, brasileira nata, maior de
21 anos, é casada com João da Silva, Prefeito do Município X, eleito para o cargo no ano de 2014. Partindo da
regra atual da Constituição Federal e do entendimento
sumulado pelo Supremo Tribunal Federal sobre inelegibilidades, caso Maria Antonieta dissolva o vínculo conjugal
no ano de 2018, ano em que João da Silva se candidatará à reeleição, e decida, por sua vez, se candidatar ao
cargo de Vereadora no Município X, no pleito eleitoral do
mesmo ano, será considerada
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Altinópolis - SP
Prova:
VUNESP - 2017 - Câmara de Altinópolis - SP - Procurador Jurídico |
Q969847
Direito Constitucional
Sobre a previsão dos direitos fundamentais no Brasil,
por meio da Constituição Federal, assinale a alternativa
correta.