Questões de Concurso Público TJ-MS 2015 para Juiz Substituto

Foram encontradas 3 questões

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2015 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q532538 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, são dois exemplos de legitimados universais para a propositura da ação declaratória de constitucionalidade:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2015 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q532539 Direito Constitucional
No tocante ao controle concentrado de constitucionalidade, é correto afirmar sobre a ação direta de inconstitucionalidade (ADI):
Alternativas
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2015 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q532540 Direito Constitucional
Uma lei federal em vigor antes da atual Constituição Federal
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: B