Questões de Concurso Público Prefeitura de Suzano - SP 2015 para Procurador Jurídico
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Prefeitura de Suzano - SP - Procurador Jurídico |
Q581905
Direito Processual Penal
Acerca da prisão e da liberdade provisória, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Prefeitura de Suzano - SP - Procurador Jurídico |
Q581906
Direito Processual Penal
De acordo com o princípio da correlação entre a imputação
e a sentença, a decisão do magistrado deve se
amoldar aos fatos descritos na inicial acusatória. Dessa
forma, ao proferir a sentença, o juiz pode alterar a definição
jurídica do fato utilizando-se de dois institutos previstos
no Código de Processo Penal: a mutattio libelli e a
emendatio libelli. Acerca desta última, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Prefeitura de Suzano - SP - Procurador Jurídico |
Q581907
Direito Processual Penal
. Sobre o procedimento do júri, assinale a alternativa correta.