Questões de Concurso Público Prefeitura de São José dos Campos - SP 2015 para Fiscal de Postura e Estética Urbana
Foram encontradas 39 questões
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana |
Q572619
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considerem-se as situações (i) divisão de um lote resultante
de loteamento aprovado e registrado, e (ii) subdivisão
de uma gleba em lotes destinados a edificação, com
aproveitamento do sistema viário existente, sem abertura
de novas vias e logradouros públicos, nem o prolongamento,
modificação ou ampliação das já existentes. Na
legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo de
São José dos Campos essas duas situações correspondem,
respectivamente, a
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana |
Q572620
Legislação Municipal
Segundo a legislação de parcelamento do solo de São
José dos Campos, quando o projeto de parcelamento
exigir obra de terraplenagem em que a cota natural do
terreno seja alterada, deverão ser demonstradas e asseguradas,
dentre outras,
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana |
Q572621
Legislação Municipal
O proprietário e o responsável técnico pela execução de
uma obra foram notificados por não manterem no local da
obra cópia do projeto aprovado na Prefeitura Municipal.
Posteriormente, ainda durante a execução de uma obra,
constatou-se a reincidência nessa falta por outras duas
vezes. Deveriam ser aplicadas, sucessivamente,
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana |
Q572622
Legislação Municipal
O interessado em uma obra protocolou recurso relativo
a autuação de irregularidade em obra. A apreciação do
recurso pelo fiscal municipal responsável, com encaminhamento
à chefia para deliberação, será feita por meio de
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana |
Q572623
Legislação Municipal
Na fiscalização de obras e posturas de sua competência,
o agente fiscal municipal atuará