Questões de Concurso Público Prefeitura de São José dos Campos - SP 2015 para Fiscal de Postura e Estética Urbana

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Q572619
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José dos Campos , Lei Complementar nº 428 de 2010 - Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo em São José dos Campos ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana |
Q572619 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considerem-se as situações (i) divisão de um lote resultante de loteamento aprovado e registrado, e (ii) subdivisão de uma gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, sem abertura de novas vias e logradouros públicos, nem o prolongamento, modificação ou ampliação das já existentes. Na legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo de São José dos Campos essas duas situações correspondem, respectivamente, a
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Q572626
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José dos Campos , Lei Complementar nº 267 de 2003 – Código de Obras e Edificações do Município de São José dos Campos ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana |
Q572626 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Uma casa de shows com lotação máxima de 600 lugares foi licenciada nos termos da legislação municipal vigente e terá que renovar seu licenciamento. O AVCB será renovado
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Q572628
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José dos Campos ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana |
Q572628 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assinale a alternativa correta a respeito das disposições da Lei Municipal de São José dos Campos n° 1.566/1970 (Código Administrativo da Estância de São José dos Campos).
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Q572629
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José dos Campos (São Paulo) ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana |
Q572629 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna referente ao seguinte dispositivo extraído do Código de Edificações do Município de São José dos Campos (Lei n° 267/2003): “É obrigatória a instalação de dois elevadores para os edifícios que apresentem mais de ____________ pavimentos, sendo desconsiderados os subsolos destinados exclusivamente a estacionamento de veículos".
Alternativas
Q572630
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José dos Campos , Lei Complementar nº 267 de 2003 – Código de Obras e Edificações do Município de São José dos Campos ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana |
Q572630 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
João da Silva é proprietário de um imóvel residencial localizado em via arterial que serve ao transporte coletivo. Ele pretende construir um portão de entrada e saída de veículos e, portanto, precisará rebaixar a guia da calçada em frente ao seu imóvel para essa finalidade. Considerando que o imóvel em questão possui dez metros de testada (trecho em linha reta), é correto afirmar, pela Lei Complementar n° 267/2003, que, salvo os casos autorizados pelo órgão competente, João poderá rebaixar a guia no máximo até
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Respostas
1: A
2: A
3: B
4: A
5: C
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