Questões de Concurso Público PRODEST-ES 2014 para Analista Organizacional - Ciências Jurídicas

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Q408552
Direito Administrativo Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 , Definições gerais, direitos e deveres dos administrados ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PRODEST-ES Prova: VUNESP - 2014 - PRODEST-ES - Analista Organizacional - Ciências Jurídicas |
Q408552 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q408553
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PRODEST-ES Prova: VUNESP - 2014 - PRODEST-ES - Analista Organizacional - Ciências Jurídicas |
Q408553 Direito Tributário
O conceito de tributo guarda correspondência com a noção de:
Alternativas
Q408554
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Outros princípios tributários ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PRODEST-ES Prova: VUNESP - 2014 - PRODEST-ES - Analista Organizacional - Ciências Jurídicas |
Q408554 Direito Tributário
A limitação constitucional que veda a instituição ou o aumento de determinado tributo que, por consequência, cause grave desequilíbrio ao patrimônio do contribuinte, impõe o princípio da:
Alternativas
Q408555
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Conceito de Legislação Tributária ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PRODEST-ES Prova: VUNESP - 2014 - PRODEST-ES - Analista Organizacional - Ciências Jurídicas |
Q408555 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta no que respeita às fontes do direito tributário.
Alternativas
Q408556
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PRODEST-ES Prova: VUNESP - 2014 - PRODEST-ES - Analista Organizacional - Ciências Jurídicas |
Q408556 Direito Tributário
De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, no caso de impossibilidade de exigência do cumpri­mento da obrigação principal pelo contribuinte, responderá solidariamente com este nos atos que intervier ou pela omis­são de que for responsável
Alternativas
Q408557
Direito Tributário Tributos Federais , Tributos Municipais , COSIP ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PRODEST-ES Prova: VUNESP - 2014 - PRODEST-ES - Analista Organizacional - Ciências Jurídicas |
Q408557 Direito Tributário
Acerca da competência, determina a Constituição Federal que para o custeio dos serviços de iluminação pública, os Municípios e o Distrito Federal, na forma das respectivas leis, poderão instituir.
Alternativas
Q408558
Direito Tributário Administração Tributária ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PRODEST-ES Prova: VUNESP - 2014 - PRODEST-ES - Analista Organizacional - Ciências Jurídicas |
Q408558 Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional, a dívida regular­mente inscrita goza de presunção de certeza e liquidez e tem efeito de prova pré-­constituída. Referida presunção é:
Alternativas
Q408559
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PRODEST-ES Prova: VUNESP - 2014 - PRODEST-ES - Analista Organizacional - Ciências Jurídicas |
Q408559 Direito Tributário
É correto afirmar que no procedimento disciplinado pela lei que rege a execução fiscal.
Alternativas
Q408560
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Depósito do montante integral , Conceito de Liminar e Tutela Antecipada , Parcelamento , Extinção do Crédito Tributário , Pagamento , Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PRODEST-ES Prova: VUNESP - 2014 - PRODEST-ES - Analista Organizacional - Ciências Jurídicas |
Q408560 Direito Tributário
Assinale a alternativa em que estão presentes apenas causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Alternativas
Q408561
Legislação Estadual Legislação do Estado do Espírito Santo , Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo Do Estado do Espírito Santo ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PRODEST-ES Prova: VUNESP - 2014 - PRODEST-ES - Analista Organizacional - Ciências Jurídicas |
Q408561 Legislação Estadual
Na hipótese de o servidor testemunhar uma conduta irregu­lar de seu superior hierárquico que atente contra o Código de Ética dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo, é correto afirmar que o servidor
Alternativas
Respostas
31: B
32: C
33: D
34: D
35: A
36: B
37: B
38: E
39: B
40: E
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