Questões de Concurso Público Câmara Municipal de São José dos Campos - SP 2014 para Analista Legislativo - Advogado

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Q392494 Direito Administrativo
Berlamino Fontes, servidor público, exerce suas funções numa autarquia estadual e foi eleito para o cargo de vereador. Nessa situação, ao entrar em exercício no mandato eletivo, é correto afirmar que Berlamino
Alternativas
Q392495 Direito Civil
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro e o Código Civil de 2002.
Alternativas
Q392496 Direito Civil
No que tange aos negócios jurídicos e contratos em geral, assinale a alternativa correta, considerando as disposições do Código Civil de 2002.
Alternativas
Q392497 Direito Civil
De acordo com as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca dos bens públicos, bem como o instituto da usucapião.
Alternativas
Q392498 Direito Civil
Assinale a alternativa correta acerca do instituto da solidariedade, entendido no contexto do direito das obrigações.
Alternativas
Respostas
26: D
27: B
28: C
29: E
30: B