Questões de Concurso Público Câmara Municipal de São José dos Campos - SP 2014 para Analista Legislativo - Advogado

Foram encontradas 80 questões

Q392509 Direito Processual Civil - CPC 1973
Consoante jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a chamada exceção de pré-executividade
Alternativas
Q392510 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o processo cautelar, previsto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Alternativas
Q392511 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da purgação da mora, nas ações de despejo fundadas na falta de pagamento de aluguel e acessórios da locação, tal como prevista na Lei de Locação de Imóveis Urbanos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q392512 Direito Processual Civil - CPC 1973
Na hipótese de sentença disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico em 06.02.2014 (quinta-feira), o termo final do prazo para a Fazenda Pública apresentar embargos de declaração, considerando que na Comarca em questão somente não houve expediente forense nos finais de semana, teria ocorrido em:
Alternativas
Q392513 Direito Tributário
Assinale a alternativa que encontra fundamento na lei que rege o procedimento da execução fiscal.
Alternativas
Respostas
41: C
42: B
43: A
44: D
45: B