Questões de Concurso Público SPTrans 2012 para Advogado Pleno - Tributário

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Q274480
Direito Tributário Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social ,
Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: SPTrans Prova: VUNESP - 2012 - SPTrans - Advogado Pleno - Tributário |
Q274480 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta acerca da cobrança não cumulativa da Contribuição para o Programa de Integração Social – PIS.
Alternativas
Q274481
Direito Tributário Obrigação Tributária , Substituição Tributária ,
Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: SPTrans Prova: VUNESP - 2012 - SPTrans - Advogado Pleno - Tributário |
Q274481 Direito Tributário
Na modalidade de substituição tributária, conhecida por “diferimento”, a legislação atribui a determinado contribuinte a responsabilidade pelo pagamento de certo tributo em relação a operações
Alternativas
Q274482
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Segurança ,
Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: SPTrans Prova: VUNESP - 2012 - SPTrans - Advogado Pleno - Tributário |
Q274482 Direito Constitucional
Acerca do mandado de segurança, conforme Súmula do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q274483
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Processo Administrativo ,
Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: SPTrans Prova: VUNESP - 2012 - SPTrans - Advogado Pleno - Tributário |
Q274483 Direito Tributário
Tratando-se de pleito apresentado administrativamente objetivando a restituição de tributo, com fundamento nas hipóteses previstas em lei, a ação anulatória, da decisão administrativa que denegar a restituição, prescreve em
Alternativas
Q274484
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Medida Cautelar Fiscal ,
Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: SPTrans Prova: VUNESP - 2012 - SPTrans - Advogado Pleno - Tributário |
Q274484 Direito Tributário
Assinale a assertiva correta no que respeita ao procedimento cautelar fiscal.
Alternativas
Respostas
36: C
37: A
38: A
39: B
40: B
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