Questões de Concurso Público TJ-SP 2011 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção

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Q121256 Direito Notarial e Registral
Está dispensada de averbação no Registro de Imóveis

Alternativas
Q121257 Direito Notarial e Registral
Sobre a retificação administrativa de registro imobiliário, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q121258 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A certidão de matrícula expedida pelo Oficial de Registro de Imóveis, no Estado de São Paulo

Alternativas
Q121259 Direito Administrativo
O tombamento provisório de bens imóveis

Alternativas
Q121260 Legislação Federal
O art. 31-B da Lei n.o 4.591/64, acrescentado pela Lei n.o 10.931/2004, dispõe: “Considera-se constituído o patrimônio de afetação mediante averbação, a qualquer tempo, no Registro de Imóveis, de termo firmado pelo incorporador e, quando for o caso, também pelos titulares de direitos reais de aquisição sobre o terreno.” Essa averbação continuará produzindo efeitos até a

Alternativas
Respostas
6: A
7: C
8: D
9: C
10: D