Questões de Concurso Público TJ-SP 2010 para Escrevente Técnico Judiciário
Foram encontradas 7 questões
Q85601
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que está em consonância com o texto da Constituição Federal Brasileira.
Q85602
Direito Constitucional
A Constituição Federal Brasileira
Q85603
Direito Constitucional
Na hipótese de ocorrência de ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, nos termos do que dispõe, expressamente, a Constituição, o cidadão poderá ajuizar
Q85604
Direito Constitucional
É um direito constitucional do trabalhador doméstico:
Q85605
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de
Q85606
Direito Constitucional
As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas
Q85607
Direito Constitucional
O servidor público abrangido pelo regime próprio de previdência social poderá aposentar-se, voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, observadas as seguintes condições:
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