Questões de Concurso Público TJ-SP 2009 para Juiz
Foram encontradas 15 questões
Q60424
Direito Penal
Com relação à coação moral irresistível, é correto afirmar que
Q60425
Direito Penal
Pode constituir, em tese, ato obsceno, na figura típica do art. 233 do Código Penal,
Q60426
Direito Penal
Agindo dolosamente, Fulano referiu-se a Sicrano, dizendo tratar-se de indivíduo que exercia atividade contravencional como banqueiro do jogo do bicho, diretamente envolvido com essa prática ilícita. Supondo-se que tal imputação seja falsa, a conduta de Fulano, em tese, pode configurar
Q60427
Direito Penal
Sobre medida de segurança, assinale a alternativa correta.
Q60428
Direito Penal
Considerando a infração do art. 246 do Código Penal Abandono intelectual, assinale a alternativa correta.