Questões de Concurso Público TJ-SP 2009 para Juiz
Foram encontradas 14 questões
Q60439
Direito Processual Penal
Em processo por crime contra a honra, figurando como ofendido juiz de direito, foi oposta e admitida a exceção da verdade. Nessa hipótese, o julgamento dessa exceção caberá ao
Q60440
Direito Processual Penal
Em tema de revisão criminal, é correto afirmar que
Q60441
Direito Processual Penal
No caso de depoimento de testemunha ouvida por meio de carta precatória, assinale a alternativa correta.
Q60442
Direito Processual Penal
Nos crimes de falso testemunho em que a testemunha seja ouvida por meio de carta precatória, é correto afirmar que o reconhecimento da possível existência desse crime
Q60443
Direito Processual Penal
Durante os debates, em plenário do Júri, é correto afirmar que