Questões de Concurso Público TJ-MS 2009 para Titular de Serviços de Notas e de Registros

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Q122430
Direito Tributário Impostos Estaduais , ITCMD ,
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q122430 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos.

Alternativas
Q122431
Direito Tributário Tributos Municipais , ITBI ,
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q122431 Direito Tributário
Acerca do imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis – ITBI, é correto afirmar que

Alternativas
Q122432
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , Extinção do Crédito Tributário , Compensação , Remissão , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q122432 Direito Tributário
A vedação a que os entes tributantes instituam impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros, consiste em

Alternativas
Q122434
Direito Tributário Tributos Federais , ITR ,
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q122434 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta sobre o Imposto Territorial Rural – ITR.

Alternativas
Q122435
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária ,
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q122435 Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional, a responsabilidade dos tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício, pelos tributos devidos sobre os atos praticados por eles, ou perante eles, em razão de seu ofício, nos termos do Código Tributário Nacional, dá-se por

Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: D
4: D
5: A
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