Questões Prefeitura de Rio Verde - GO 2024 para Procurador Autárquico

Q2564581

Ano: 2024 Banca: UniRV - GO Órgão: Prefeitura de Rio Verde - GO Provas: UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Fiscalização | UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico | UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Regulação Geral | UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Regulação - Economista/Contador |

Q2564581 Português

Texto associado

Leia o texto abaixo e depois responda à questão:

Há cerca de quarenta anos cientistas notaram algo interessante na savana da África. As girafas comem a folhagem da Acacia tortilis, uma espécie de acácia que não gosta nem um pouco disso. Para se livrar dos herbívoros, poucos minutos depois de as girafas aparecerem as acácias bombeiam toxinas para as folhas. As girafas sabem disso e partem para as árvores próximas. Mas não tão próximas: primeiro elas pulam vários exemplares e só voltam a comer depois de uns 100 metros. O motivo é surpreendente: as acácias atacadas exalam um gás de alerta (no caso, etileno) que sinaliza às outras ao redor que surgiu um perigo. Com isso, todos os indivíduos alertados se preparam de antemão e também liberam toxinas. As girafas conhecem a tática e por isso avançam savana adentro até encontrarem árvores desavisadas. Ou então trabalham contra o vento, já que é ele que carrega a mensagem aromática, buscando acácias que ainda não detectaram sua presença.

Isso também acontece em outras florestas. Sejam faias, abetos ou carvalhos, as árvores percebem os ataques sofridos. Dessa forma, quando uma lagarta morde com vontade, o tecido da folha danificada se altera e ela envia sinais elétricos, da mesma forma que acontece com o corpo humano. No entanto, esse impulso não se espalha em milissegundos, como no nosso caso, mas a apenas 1 centímetro por minuto. Por isso demora até uma hora para que a substância defensiva chegue às folhas e acabe com a refeição da praga. As árvores não são rápidas, e mesmo em perigo essa parece ser sua velocidade máxima. [...]

A saliva de cada espécie de inseto é única e pode ser tão bem classificada que as árvores são capazes de emitir substâncias que atraem predadores específicos desses insetos, que atacarão as pragas e em consequência ajudarão as árvores. Os olmos e pinheiros, por exemplo, apelam a pequenas vespas que depositam seus ovos no corpo das lagartas que comem folhas. A larva da vespa se desenvolve no interior da praga, que é devorada pouco a pouco, de dentro para fora. Assim as árvores se livram das pragas inconvenientes e podem continuar crescendo livremente. A capacidade de identificar a saliva das pragas comprova outra habilidade das árvores: elas também devem ter uma espécie de paladar.

(WOHLLEBEN, Peter. A vida secreta das árvores. Rio de Janeiro: Sextante, 2017. pp. 13-15).

Assinale a alternativa correta sobre o texto acima:

A

Predomina no texto a tipologia descritiva; parte significativa do texto se concentra em descrever as árvores que compõem as florestas, apontando detalhes da formação das folhas e troncos.

B

O tema do texto é a forma como as árvores conseguem se defender de ataques de outros seres. O autor apresenta, com exemplos, estratégias usadas pelas árvores para se defender dos ataques sofridos por insetos e outros animais.

C

O texto é um trecho de um artigo científico, que segue a estrutura textual tradicional desse gênero: título, resumo, palavras-chave e introdução.

D

O autor inicia o texto com a apresentação de um exemplo que ilustra o tema, mas abandona essa estratégia de exemplificação no decorrer do trecho.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q2564582

Ano: 2024 Banca: UniRV - GO Órgão: Prefeitura de Rio Verde - GO Provas: UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Fiscalização | UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico | UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Regulação Geral | UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Regulação - Economista/Contador |

Q2564582 Português

Texto associado

Leia o texto abaixo e depois responda à questão:

Há cerca de quarenta anos cientistas notaram algo interessante na savana da África. As girafas comem a folhagem da Acacia tortilis, uma espécie de acácia que não gosta nem um pouco disso. Para se livrar dos herbívoros, poucos minutos depois de as girafas aparecerem as acácias bombeiam toxinas para as folhas. As girafas sabem disso e partem para as árvores próximas. Mas não tão próximas: primeiro elas pulam vários exemplares e só voltam a comer depois de uns 100 metros. O motivo é surpreendente: as acácias atacadas exalam um gás de alerta (no caso, etileno) que sinaliza às outras ao redor que surgiu um perigo. Com isso, todos os indivíduos alertados se preparam de antemão e também liberam toxinas. As girafas conhecem a tática e por isso avançam savana adentro até encontrarem árvores desavisadas. Ou então trabalham contra o vento, já que é ele que carrega a mensagem aromática, buscando acácias que ainda não detectaram sua presença.

Isso também acontece em outras florestas. Sejam faias, abetos ou carvalhos, as árvores percebem os ataques sofridos. Dessa forma, quando uma lagarta morde com vontade, o tecido da folha danificada se altera e ela envia sinais elétricos, da mesma forma que acontece com o corpo humano. No entanto, esse impulso não se espalha em milissegundos, como no nosso caso, mas a apenas 1 centímetro por minuto. Por isso demora até uma hora para que a substância defensiva chegue às folhas e acabe com a refeição da praga. As árvores não são rápidas, e mesmo em perigo essa parece ser sua velocidade máxima. [...]

A saliva de cada espécie de inseto é única e pode ser tão bem classificada que as árvores são capazes de emitir substâncias que atraem predadores específicos desses insetos, que atacarão as pragas e em consequência ajudarão as árvores. Os olmos e pinheiros, por exemplo, apelam a pequenas vespas que depositam seus ovos no corpo das lagartas que comem folhas. A larva da vespa se desenvolve no interior da praga, que é devorada pouco a pouco, de dentro para fora. Assim as árvores se livram das pragas inconvenientes e podem continuar crescendo livremente. A capacidade de identificar a saliva das pragas comprova outra habilidade das árvores: elas também devem ter uma espécie de paladar.

(WOHLLEBEN, Peter. A vida secreta das árvores. Rio de Janeiro: Sextante, 2017. pp. 13-15).

Em “Para se livrar dos herbívoros, poucos minutos depois de as girafas aparecerem as acácias bombeiam toxinas para as folhas”, o trecho destacado estabelece uma relação semântica de:

A

oposição.

B

adição.

C

finalidade.

D

condição.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q2564583

Ano: 2024 Banca: UniRV - GO Órgão: Prefeitura de Rio Verde - GO Provas: UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Fiscalização | UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico | UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Regulação Geral | UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Regulação - Economista/Contador |

Q2564583 Português

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Há cerca de quarenta anos cientistas notaram algo interessante na savana da África. As girafas comem a folhagem da Acacia tortilis, uma espécie de acácia que não gosta nem um pouco disso. Para se livrar dos herbívoros, poucos minutos depois de as girafas aparecerem as acácias bombeiam toxinas para as folhas. As girafas sabem disso e partem para as árvores próximas. Mas não tão próximas: primeiro elas pulam vários exemplares e só voltam a comer depois de uns 100 metros. O motivo é surpreendente: as acácias atacadas exalam um gás de alerta (no caso, etileno) que sinaliza às outras ao redor que surgiu um perigo. Com isso, todos os indivíduos alertados se preparam de antemão e também liberam toxinas. As girafas conhecem a tática e por isso avançam savana adentro até encontrarem árvores desavisadas. Ou então trabalham contra o vento, já que é ele que carrega a mensagem aromática, buscando acácias que ainda não detectaram sua presença.

Isso também acontece em outras florestas. Sejam faias, abetos ou carvalhos, as árvores percebem os ataques sofridos. Dessa forma, quando uma lagarta morde com vontade, o tecido da folha danificada se altera e ela envia sinais elétricos, da mesma forma que acontece com o corpo humano. No entanto, esse impulso não se espalha em milissegundos, como no nosso caso, mas a apenas 1 centímetro por minuto. Por isso demora até uma hora para que a substância defensiva chegue às folhas e acabe com a refeição da praga. As árvores não são rápidas, e mesmo em perigo essa parece ser sua velocidade máxima. [...]

A saliva de cada espécie de inseto é única e pode ser tão bem classificada que as árvores são capazes de emitir substâncias que atraem predadores específicos desses insetos, que atacarão as pragas e em consequência ajudarão as árvores. Os olmos e pinheiros, por exemplo, apelam a pequenas vespas que depositam seus ovos no corpo das lagartas que comem folhas. A larva da vespa se desenvolve no interior da praga, que é devorada pouco a pouco, de dentro para fora. Assim as árvores se livram das pragas inconvenientes e podem continuar crescendo livremente. A capacidade de identificar a saliva das pragas comprova outra habilidade das árvores: elas também devem ter uma espécie de paladar.

(WOHLLEBEN, Peter. A vida secreta das árvores. Rio de Janeiro: Sextante, 2017. pp. 13-15).

Assinale a alternativa incorreta:

A

No trecho “[...] para que a substância defensiva chegue às folhas [...]”, a crase aparece porque o verbo “chegar” rege a preposição A, que se une ao artigo definido AS, relacionado a “folhas”.

B

No trecho “[...] as acácias atacadas exalam um gás de alerta (no caso, etileno) que sinaliza às outras [...]”, a crase é opcional.

C

Em “A saliva de cada espécie de inseto é única [...]”, o verbo ser está no presente do indicativo.

D

Em “[...] sinaliza às outras ao redor que surgiu um perigo [...]”, o verbo destacado está no pretérito perfeito do indicativo.

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Q2564584

Ano: 2024 Banca: UniRV - GO Órgão: Prefeitura de Rio Verde - GO Provas: UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Fiscalização | UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico | UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Regulação Geral | UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Regulação - Economista/Contador |

Q2564584 Português

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Há cerca de quarenta anos cientistas notaram algo interessante na savana da África. As girafas comem a folhagem da Acacia tortilis, uma espécie de acácia que não gosta nem um pouco disso. Para se livrar dos herbívoros, poucos minutos depois de as girafas aparecerem as acácias bombeiam toxinas para as folhas. As girafas sabem disso e partem para as árvores próximas. Mas não tão próximas: primeiro elas pulam vários exemplares e só voltam a comer depois de uns 100 metros. O motivo é surpreendente: as acácias atacadas exalam um gás de alerta (no caso, etileno) que sinaliza às outras ao redor que surgiu um perigo. Com isso, todos os indivíduos alertados se preparam de antemão e também liberam toxinas. As girafas conhecem a tática e por isso avançam savana adentro até encontrarem árvores desavisadas. Ou então trabalham contra o vento, já que é ele que carrega a mensagem aromática, buscando acácias que ainda não detectaram sua presença.

Isso também acontece em outras florestas. Sejam faias, abetos ou carvalhos, as árvores percebem os ataques sofridos. Dessa forma, quando uma lagarta morde com vontade, o tecido da folha danificada se altera e ela envia sinais elétricos, da mesma forma que acontece com o corpo humano. No entanto, esse impulso não se espalha em milissegundos, como no nosso caso, mas a apenas 1 centímetro por minuto. Por isso demora até uma hora para que a substância defensiva chegue às folhas e acabe com a refeição da praga. As árvores não são rápidas, e mesmo em perigo essa parece ser sua velocidade máxima. [...]

A saliva de cada espécie de inseto é única e pode ser tão bem classificada que as árvores são capazes de emitir substâncias que atraem predadores específicos desses insetos, que atacarão as pragas e em consequência ajudarão as árvores. Os olmos e pinheiros, por exemplo, apelam a pequenas vespas que depositam seus ovos no corpo das lagartas que comem folhas. A larva da vespa se desenvolve no interior da praga, que é devorada pouco a pouco, de dentro para fora. Assim as árvores se livram das pragas inconvenientes e podem continuar crescendo livremente. A capacidade de identificar a saliva das pragas comprova outra habilidade das árvores: elas também devem ter uma espécie de paladar.

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Assinale a alternativa correta segundo o texto:

A

Há quarenta anos as girafas comem as folhas das acácias, mas as árvores aprenderam a liberar uma substância tóxica para se proteger.

B

Faias, abetos e carvalhos emitem sinais elétricos muito velozes para se defenderem de pragas.

C

As girafas que comem acácias precisam andar 100 metros dentro das florestas para não respirarem o gás etileno (que é tóxico para elas) liberado pelas árvores.

D

As árvores conseguem identificar o inseto que as ataca pela saliva do animal; em decorrência disso, liberam substâncias que vão atrair um predador desse inseto específico. O predador, ao atacá-lo, acaba ajudando as árvores.

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Q2564585

Ano: 2024 Banca: UniRV - GO Órgão: Prefeitura de Rio Verde - GO Provas: UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Fiscalização | UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico | UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Regulação Geral | UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Regulação - Economista/Contador |

Q2564585 Português

Em relação ao uso dos termos destacados nos períodos abaixo, assinale a alternativa correta:
I. Para mim, postar tudo o que se faz nas redes sociais é uma idiotice.
II. Desde o primeiro instante em que pôs os olhos na moça, Paulo amou-a.
III. As montanhas, cujos picos costumavam ficar cobertos de neve durante boa parte do ano, assombravam minha memória desde a infância.

A

Apenas I e II estão corretas, de acordo com a norma culta.

B

Apenas II e III estão corretas, de acordo com a norma culta.

C

Todas estão corretas, de acordo com a norma culta.

D

Nenhuma está correta, de acordo com a norma culta.

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Q2564586

Ano: 2024 Banca: UniRV - GO Órgão: Prefeitura de Rio Verde - GO Provas: UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Fiscalização | UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico | UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Regulação Geral | UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Regulação - Economista/Contador |

Q2564586 Português

Assinale a alternativa incorreta, de acordo com a norma culta:

A

Já deu cinco horas.

B

Um ou outro aluno trazia sua garrafinha de água.

C

Deve fazer uns dez anos que não vou à praia.

D

Minas Gerais é grande produtor nacional de café.

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Q2564587

Ano: 2024 Banca: UniRV - GO Órgão: Prefeitura de Rio Verde - GO Provas: UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Fiscalização | UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico | UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Regulação Geral | UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Regulação - Economista/Contador |

Q2564587 Português

Assinale a alternativa correta quanto ao uso da palavra em destaque:

A

Nossa mãe cozia nossas roupas quando estavam esgarçadas.

B

Maria Rita acendeu ao mais alto escalão daquela instituição federal.

C

Concerta-se celular.

D

O agrônomo precisou examinar os diversos estratos do solo naquela região.

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Q2564588

Ano: 2024 Banca: UniRV - GO Órgão: Prefeitura de Rio Verde - GO Provas: UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Fiscalização | UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico | UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Regulação Geral | UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Regulação - Economista/Contador |

Q2564588 Português

Marque a alternativa em que todas as palavras estejam corretamente grafadas:

A

grandeza – palidês – remessa – mexer.

B

ágil – habilidade – muçulmano – jiló.

C

optar – opnião – faixa – coesão.

D

analizar – megera – empecilho – sobrancelha.

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Q3356534

Ano: 2024 Banca: UniRV - GO Órgão: Prefeitura de Rio Verde - GO Prova: UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico |

Q3356534 Direito Constitucional

É sedimentado na doutrina que “os direitos fundamentais constituem construção definitivamente integrada ao patrimônio comum da humanidade bem o demonstra a trajetória que levou à sua gradativa consagração no âmbito do direito constitucional e do assim chamado direito internacional dos direitos humanos” (SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2021, p. 21).

Sobre os direitos fundamentais, segundo a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

A

É livre a manifestação do pensamento, assegurado o anonimato.

B

É assegurada, nas fotografias de documentos oficiais, a utilização de vestimentas ou acessórios que representem manifestação de fé, à luz do direito à liberdade de crença e religião, mesmo que inviável a adequada identificação individual.

C

Os direitos fundamentais têm caráter absoluto, já que o estatuto constitucional das liberdades públicas não permite que sobre os direitos fundamentais recaia qualquer tipo de restrição ou limitações de ordem legal.

D

As violações a direitos fundamentais não ocorrem somente no âmbito das relações entre o cidadão e o Estado, mas igualmente nas relações travadas entre pessoas físicas e jurídicas de direito privado.

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Q3356535

Ano: 2024 Banca: UniRV - GO Órgão: Prefeitura de Rio Verde - GO Prova: UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico |

Q3356535 Direito Constitucional

Segundo a doutrina sobre os direitos sociais “Nos Estados com problemas sérios de exclusão social derivados de dificuldades ou desequilíbrios de desenvolvimento ou de crescimento econômico, em que as questões sociais assumem um peso determinante no processo de construção do Estado de Direito e da democracia, a consideração de direitos sociais enquanto questão constitucional assume uma importância vital” (NOVAIS, Jorge Reis. Direitos Sociais: Teoria Jurídica dos Direitos Sociais Enquanto Direitos Fundamentais. 2ª ed. Lisboa: AAFDL Editora, 2016, p. 15-16).

Sobre os direitos sociais esculpidos na Constituição Federal de 1988, segundo o texto constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

A

É inconstitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação comercial.

B

Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária.

C

O direito de greve é assegurado a todo trabalhador, público ou privado, desde que haja prévio ajuste com o empregador e com o poder público.

D

São direitos sociais, dentre outros, o direito de acesso à internet gratuita e de qualidade, a ser oferecida pelo Município.

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Q3356536

Ano: 2024 Banca: UniRV - GO Órgão: Prefeitura de Rio Verde - GO Prova: UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico |

Q3356536 Direito Constitucional

Sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

A

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende, apenas, a União, os Estados e o Distrito Federal, todos autônomos.

B

É inconstitucional lei municipal que, a pretexto de proteger o meio ambiente, defender a saúde e regulamentar o uso e ocupação do solo e o zoneamento urbano, estabelece a obrigatoriedade de condicionantes para a instalação e o funcionamento de equipamentos relacionais às Estações Transmissoras de Radiocomunicação ETR, por violar competência material e legislativa privativa da União.

C

O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com interstício mínimo de trinta dias, e aprovada por maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal.

D

Não é competência do município fixar o horário de funcionamento de estabelecimento comercial.

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Q3356537

Ano: 2024 Banca: UniRV - GO Órgão: Prefeitura de Rio Verde - GO Prova: UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico |

Q3356537 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, em relação ao regime jurídico-constitucional da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

A

A nomeação de cônjuge, companheiro, ou parente, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, da autoridade nomeante viola a Constituição Federal.

B

A investidura em cargo ou emprego público, mesmo os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, dependerá de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos.

C

A Administração Pública não pode declarar a nulidade dos seus próprios atos, dependendo, sempre, de provimento jurisdicional para esta finalidade.

D

É vedada a conversão de férias não gozadas em indenização pecuniária, mesmo àqueles que não podem mais delas usufruir em decorrência da inatividade.

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Q3356538

Ano: 2024 Banca: UniRV - GO Órgão: Prefeitura de Rio Verde - GO Prova: UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico |

Q3356538 Direito Constitucional

Sobre a Administração Pública, segundo o texto da Constituição de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

A

É permitida a acumulação de quaisquer cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários.

B

É obrigatório ao servidor público civil a associação sindical.

C

É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido.

D

A fixação de vencimentos dos servidores públicos pode ser objeto de convenção coletiva.

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Q3356539

Ano: 2024 Banca: UniRV - GO Órgão: Prefeitura de Rio Verde - GO Prova: UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico |

Q3356539 Direito Administrativo

Segundo a doutrina constitucional brasileira “O Estado brasileiro organiza-se em consonância com o modelo de Estado moderno, repartindo suas competências e atividades em funções estatais denominadas de Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. Muito embora tais Poderes possam agregar atividades e competências facilmente definidas, todos possuem um feixe de atribuições comuns, unificadas pela ideia e pela forma de administração pública, que permeia todo o Estado” (MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 18ª ed. São Paulo: SaraivaJur, 2023, p. 970).

Ainda segundo a doutrina e sobre os princípios regentes da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

A

O princípio da publicidade está ligado ao direito de informação do cidadão, mas não ao dever de transparência do Estado.

B

O princípio da legalidade refere-se a um tipo de norma específica, ou seja, lei em sentido estrito, não alcançando um bloco de legalidade mais amplificado (bloco de legalidade ou de constitucionalidade).

C

O princípio da impessoalidade impõe ao gestor público a obrigação de tratar todos igualmente, mesmo quando haja justificativa para o tratamento desigual.

D

O princípio da legalidade, tal como incorporado pelas Constituições brasileiras, traduz a concepção moderna de lei como instrumento de proteção das liberdades individuais.

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Q3356540

Ano: 2024 Banca: UniRV - GO Órgão: Prefeitura de Rio Verde - GO Prova: UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico |

Q3356540 Direito Constitucional

O controle de constitucionalidade “Iniciado em 1803 nos Estados Unidos da América, por força de uma assunção autorreferencial de competências por parte do Supremo Tribunal Federal, e instituído na Europa através das constituições portuguesa de 1911 e austríaca de 1920, respectivamente, nas suas variantes difusa e concentrada, o controle jurisdicional da constitucionalidade é, no tempo presente, uma garantia inseparável da normatividade de um dado ordenamento constitucional” (MORAIS, Carlos Blanco de. Justiça Constitucional: Garantia da Constituição e controlo da constitucionalidade. Tomo I. 2ª ed. Coimbra: Editora Coimbra, 2006, p. 95-96).

Sobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

A

Os vícios materiais traduzem defeito de formação do ato normativo, pela inobservância de princípio de ordem técnica ou procedimental ou pela violação de regras de competência. Nesses casos, viciado é o ato nos seus pressupostos, no seu procedimento de formação, na sua forma final.

B

Os vícios formais estritos dizem respeito ao próprio conteúdo ou ao aspecto substantivo do ato, originando-se de um conflito com regras ou princípios estabelecidos na Constituição.

C

Não é possível falar em inconstitucionalidade de normas constitucionais, mesmo em razão de afronta ao processo de reforma da Constituição ou em razão de afronta às chamadas cláusulas pétreas.

D

O controle da inconstitucionalidade por omissão tem por objeto não só a inércia do legislador em promover a devida concretização da norma constitucional, mas também a inércia administrativa em garantir a efetividade da norma constitucional.

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Q3356541

Ano: 2024 Banca: UniRV - GO Órgão: Prefeitura de Rio Verde - GO Prova: UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico |

Q3356541 Direito Constitucional

Ainda sobre o controle de constitucionalidade e segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

A

A decisão do STF declarando a inconstitucionalidade de preceito normativo produz a automática reforma ou rescisão das sentenças anteriores que tenham adotado entendimento diferente.

B

Cabe ação direta de inconstitucionalidade de lei do Distrito Federal derivada da sua competência legislativa municipal.

C

Viola a cláusula de reserva de plenário (CF, art. 97) a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade ou ato normativo do poder público, afasta sua incidência, no todo ou em parte.

D

É necessária a submissão de demanda judicial à reserva de plenário nas hipóteses em que a decisão judicial estiver fundada em jurisprudência do Plenário ou súmula do STF.

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Q3356542

Ano: 2024 Banca: UniRV - GO Órgão: Prefeitura de Rio Verde - GO Prova: UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico |

Q3356542 Direito Constitucional

Segundo o texto da Constituição Federal de 1988, sobre o meio ambiente, assinale a alternativa correta.

A

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

B

Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a indenizar o Estado pelo meio ambiente degradado.

C

A responsabilização penal e administrativa dos infratores e promovedores de atividades lesivas ao meio ambiente exclui a obrigação de reparar os danos causados.

D

As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão apenas infratores pessoas físicas às sanções penais e administrativas.

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Q3356543

Ano: 2024 Banca: UniRV - GO Órgão: Prefeitura de Rio Verde - GO Prova: UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico |

Q3356543 Direito Ambiental

Sobre o direito ao meio ambiente, nos termos da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

A

O art. 225, § 3º, da Constituição Federal condiciona a responsabilização penal da pessoa jurídica por crimes ambientais à simultânea persecução penal da pessoa física em tese responsável no âmbito da empresa.

B

A reparação do dano ao meio ambiente é direito fundamental indisponível, sendo imperativo o reconhecimento da imprescritibilidade no que toca à recomposição dos danos ambientais.

C

A dispensa, por lei municipal, de licenciamento de atividades potencialmente lesivas ao meio ambiente não importa em afronta ao art. 225 da Constituição Federal.

D

Ofende direito subjetivo dos particulares a criação de unidade de proteção integral, mesmo quando se baseia em procedimento em que se observaram todos os requisitos da lei n.º 9.985/2000.

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Q3356544

Ano: 2024 Banca: UniRV - GO Órgão: Prefeitura de Rio Verde - GO Prova: UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico |

Q3356544 Direito Administrativo

De acordo com a Lei 14.133/2021, a concorrência é a “modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia”. A respeito da modalidade concorrência, assinale a alternativa incorreta:

A

A modalidade concorrência poderá ter como critério de julgamento, entre outros, o de menor preço, sendo vedada, entretanto, a adoção do critério de maior retorno econômico.

B

A concorrência, assim como o Pregão, segue o rito procedimental comum.

C

As licitações pela modalidade concorrência serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.

D

Em regra, o processo de licitação pela modalidade concorrência observará as seguintes fases, em sequência: I - preparatória; II - de divulgação do edital de licitação; III - de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; IV - de julgamento; V - de habilitação; VI - recursal; e VII - de homologação.

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Q3356545

Ano: 2024 Banca: UniRV - GO Órgão: Prefeitura de Rio Verde - GO Prova: UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico |

Q3356545 Direito Administrativo

Segundo o que dispõe a Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos, acerca do processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, é correto afirmar que:

A

O processo de contratação direta deverá ser sempre instruído com documento de formalização de demanda e estudo técnico preliminar.

B

O ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato prescinde de divulgação em sítio eletrônico oficial da contratante.

C

Na hipótese de contratação direta indevida ocorrida com dolo, fraude ou erro grosseiro, o contratado e o agente público responsável responderão solidariamente pelo dano causado ao erário, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.

D

O processo de contratação direta deverá ser instruído com a razão da escolha do contratado e a justificativa de preço, dispensando, entretanto, a comprovação de que o contratado preenche os requisitos de habilitação mínima necessária.

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Rio Verde - GO 2024 para Procurador Autárquico

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