“Pensar o Serviço Social na contemporaneidade requer os olhos abertos para o mundo contemporâneo para decifrá-lo e participar da sua recriação. Um grande pensador alemão do século XIX dizia o seguinte: "a crítica não arranca flores imaginárias dos grilhões para que os homens suportem os grilhões sem fantasia e consolo, mas para que se livrem deles e possam brotar as flores vivas". É esse o sentido da crítica: tirar as fantasias que encobrem os grilhões para que se possa se livrar deles, libertando os elos que aprisionam o pleno desenvolvimento dos indivíduos sociais.” (IAMAMOTO, 2001).

Nessa perspectiva de “tirar as fantasias que encobrem os grilhões para que se possa se livrar deles” se coloca a importância de conhecer a história do Serviço Social no Brasil. Assim, considerando os diversos estudos de Iamamoto sobre a história do Serviço Social no Brasil, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa:

( ) Na década de 1930, o Serviço Social surge no Brasil intimamente vinculado às iniciativas da Igreja Católica, parte das estratégias de qualificação do laicato, especialmente sua parcela feminina — por meio dos movimentos da ação social e da ação católica —, em sua missão de apostolado junto à família operária.

( ) O período de 1936 a 1945 marca o surgimento das primeiras escolas de Serviço Social e sua expansão no país, com prevalência da influência católica. Em 1936 é criado o primeiro curso na Escola de Serviço Social de São Paulo (que se incorpora à PUC-SP em 1972).

( ) No período de 1965 a 1975 ocorre um marco importante no Serviço Social na América Latina: o movimento de reconceituação, impulsionado pela intensificação das lutas sociais no continente que se refratavam na universidade, nas Ciências Sociais, na Igreja, nos movimentos estudantis, com nítidas particularidades nacionais.

( ) Desde a década de 1980 vimos salientando que o Serviço Social é uma especialização do trabalho da sociedade, inscrita na divisão sociotécnica do trabalho social, o que supõe afirmar o primado do trabalho na constituição dos indivíduos sociais.

Diante do exposto, assinale a alternativa correta de cima para baixo:

O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), publicou no CFESS Manifesta o artigo “O trabalho de assistentes sociais em situações de calamidades”, argumenta que “[...]no mês de março de 2022 completam-se dois anos desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o estado de pandemia de Covid-19. Neste contexto de crise, que não é só sanitária, mas social, econômica, ambiental e política, grande parte da categoria de assistentes sociais foi convocada para atuar na chamada linha de frente, para atender às camadas sociais mais expostas à situação de calamidade.”. Estudos mostram que nas situações de calamidades, se expressam as mais diversas expressões da “questão social”, avaliando que as já presentes nos territórios se ampliam e se intensificam.

Considerando as discussões do artigo citado acima, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa:

( ) Historicamente, nas situações de calamidades, assistentes sociais são chamados/as para o trabalho de enfrentamento aos impactos pós-situação de calamidades e nos atendimentos delas decorrentes;

( ) Ao ser convocada para cumprir o dever ético de socorro à população em situação de calamidade pública, a categoria de assistentes sociais deve fazê-lo de maneira competente, articulando, na prática, as dimensões ético-política e teórico-metodológica do Serviço Social;

( ) Apesar do Código de Ética do/a Assistente Social de 1993 não prevê a participação da categoria nas situações de calamidades, esta deve estar atentar para ajudar;

( ) Quando se fala em situações de calamidades, é preciso compreender que não se trata de “desastres naturais”, eventos isolados, inesperados, casuais, descolados da sociabilidade burguesa;

( ) O que é chamado de “calamidade” ou “desastre” faz parte de uma histórica política desigual de acesso às riquezas sociais e de uma histórica de expropriação e capitalização do território, o que implica em ocupações precárias e em áreas de risco.

Diante do exposto, assinale a alternativa correta de cima para baixo:

Marilda Villela Iamamoto no artigo intitulado “80 anos do Serviço Social no Brasil: a certeza na frente, a história na mão”, contextualiza o Serviço Social em tempos de crise econômica e política no país, com ampla investida contra o legado de direitos dos trabalhadores e avanço na privatização da coisa pública, salientando distintas formas de resistência de segmentos organizados de trabalhadores contra as desigualdades e disparidades sociais.

Considerando as discussões apresentadas pela autora no artigo citado assinale a alternativa incorreta que não condiz com a defesa de Iamamoto:

O Capítulo II do Código de Ética Profissional do(a) Assistente Social de 1993, trata Das Relações com as Instituições Empregadoras e outras, pauta nos artigos 7º, 8º e 9º, o que regulamenta como os Direitos, os Deveres e o que é Vedado à(ao) Assistente Social.
Considerando o que está disposto nos artigos citados identifique as alternativas:

1 – para identificar o que estabelece como Direitos à(ao) Assistente Social,
2 – para identificar o que estabelece como Deveres à(ao) Assistente Social e
3 - para identificar o que estabelece como Vedado à(ao) Assistente Social

( ) dispor de condições de trabalho condignas, seja em entidade pública ou privada, de forma a garantir a qualidade do exercício profissional;
( ) utilizar recursos institucionais (pessoal e/ou financeiro) para fins partidários, eleitorais e clientelistas;
( ) ter livre acesso à população usuária;
( ) programar, administrar, executar e repassar os serviços sociais assegurados institucionalmente;
( ) empenhar-se na viabilização dos direitos sociais dos/as usuários/as, através dos programas e políticas sociais.

Diante do exposto, assinale a alternativa correta de cima para baixo:

O Capítulo VI do Código de Ética Profissional do(a) Assistente Social de 1993, trata Das Relações do(a) Assistente Social com a Justiça, pauta no artigo 20 o que é Vedado à(ao) Assistente Social.

Considerando o exposto no artigo 20 do Código de Ética Profissional do(a) Assistente Social de 1993, assinale a alternativa correta:

Considerando a Lei n º 8.662, de 7 de junho de 1993 que dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa:
( ) O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e os Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS) constituem, em seu conjunto, uma entidade com personalidade jurídica e forma federativa, com o objetivo básico de disciplinar e defender o exercício da profissão de Assistente Social em todo o território nacional.
( ) Em cada capital de Estado, de Território e no Distrito Federal, haverá um Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) denominado segundo a sua jurisdição, a qual alcançará, respectivamente, a do Estado, a do Território e a do Distrito Federal;
( ) A inscrição nos Conselhos Regionais sujeita os Assistentes Sociais ao pagamento das contribuições compulsórias (anuidades), taxas e demais emolumentos que forem estabelecidos em regulamentação baixada pelo Conselho Federal, em deliberação conjunta com os Conselhos Regionais;
( ) Cabe às Unidades de Ensino credenciar e comunicar aos Conselhos Regionais de sua jurisdição os campos de estágio de seus alunos e designar os Assistentes Sociais responsáveis por sua supervisão;
( ) A Carteira de Identificação Profissional expedida pelo Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), servirá de prova para fins de exercício profissional e de Carteira de Identidade Pessoal, e terá fé pública em todo o território nacional.
Diante do exposto, assinale a alternativa correta de cima para baixo:

A Lei nº 8.662, de 07 de junho de 1993, dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências, constitui no artigo 5º as atribuições privativas da(o) Assistente Social. Considerando o que está disposto no artigo 5º da Lei nº 8.662/1993, assinale a alternativa correta: 

Segundo Andrade e Pereira (2022) “Se o liberalismo passou pela metamorfose de ser uma teoria revolucionária na transição do feudalismo ao capitalismo, com forte ataque aos privilégios e à servidão feudal, e converteu-se posteriormente em um sustentáculo reacionário da ordem do capital, o neoliberalismo tem por característica seu contorno essencialmente conservador. [...] elege como adversário prioritário as estruturas do Estado intervencionista sob o regime fordista keynesiano de Acumulação”. Assim, considerando o forte impacto do neoliberalismo na função do Estado, das políticas sociais e econômicas o autor e a autora defendem que:
I - os neoliberais por sua vez, mantém a perspectiva analítica do liberalismo clássico, superando e reatualizando suas temáticas de individualização e moralização da “questão social”;
II - na análise dos neoliberais o Estado de Bem-estar Social levaria a acomodação dos pobres, retirando-lhes o ímpeto ao trabalho;
III – o Estado sob a perspectiva neoliberal não deveria se responsabilizar por oferta de serviços sociais universais, pois o Estado a ser buscado deve se restringir à administração orçamentária e das instituições da justiça.
IV - os neoliberais não se posicionam para a inexistência de um Estado, mas que este seja limitado a determinados enfoques e aspectos da vida social.
Diante do exposto, assinale a alternativa correta: 

A proposta de enfrentamento da pobreza pelos neoliberais no Brasil transitou e transita por medidas de ajuste estrutural que impactam na eficácia das políticas sociais brasileiras ao invés da devida consolidação do aprovado pela Constituição Federal de 1988. Segundo estudiosos da área, a proposta neoliberal para as políticas sociais no Brasil se regulamenta em três pressupostos centrais, quais sejam:

Diante do exposto, assinale a alternativa incorreta: 

A Constituição Federativa do Brasil de 1988 apresenta no Capítulo VII, Da Administração Pública, Seção I, Disposições Gerais preceitos a serem seguidos.

Diante do exposto, assinale a alternativa correta: 

A Constituição Federativa do Brasil de 1988, apresenta no Capítulo II, Da Seguridade Social, Seção II Da Saúde o artigo 198 com a seguinte disposição: “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes”:

Diante do exposto, assinale a alternativa incorreta:

A Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, Dispõe Sobre a Organização da Assistência Social e dá Outras Providências. Normatiza que a assistência social organiza-se pelos seguintes tipos de proteção: I - proteção social básica: conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social que visa a prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários; II - proteção social especial: conjunto de serviços, programas e projetos que tem por objetivo contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direito, o fortalecimento das potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação de direitos. Acrescente, ainda, que as proteções sociais, básica e especial, serão ofertadas precipuamente no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), respectivamente.
Considerando o que está disposto na lei supracitada que normatiza a Organização da Assistência Social e os tipos de proteção social básica e especial, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa: 
( ) O Cras é a unidade pública municipal, de base territorial, localizada em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinada à articulação dos serviços socioassistenciais no seu território de abrangência e à prestação de serviços, programas e projetos socioassistenciais às famílias.
( ) O Creas é a unidade pública de abrangência e gestão municipal, estadual ou regional, destinada à prestação de serviços a indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos ou contingência.
( ) Os Cras e os Creas são unidades públicas estatais instituídas no âmbito do Suas, que possuem interface com as demais políticas públicas e articulam, coordenam e ofertam os serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social.
( ) As instalações dos Cras e dos Creas devem ser compatíveis com os serviços neles ofertados, com espaços para trabalhos em grupo e ambientes específicos para recepção e atendimento reservado das famílias e indivíduos, assegurada a acessibilidade às pessoas idosas e com deficiência.
( ) As proteções sociais básica e especial serão ofertadas pela rede socioassistencial, de forma integrada, diretamente pelos entes públicos e/ou pelas entidades e organizações de assistência social vinculadas ao Suas, respeitadas as especificidades de cada ação.
Diante do exposto, assinale a alternativa correta de cima para baixo:

Considerando a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, Dispõe Sobre a Organização da Assistência Social e dá Outras Providências, no Capítulo IV Dos Benefícios, dos Serviços, dos Programas e dos Projetos de Assistência Social, Seção I Do Benefício de Prestação Continuada, assinale a alternativa incorreta: 

A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. No Capítulo IV dispõe sobre o Direito à Saúde normatizando no artigo 15 que é assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente as pessoas idosas. De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa a prevenção e a manutenção da saúde serão efetivadas por meio das seguintes ações

I - cadastramento da população idosa em base territorial;
II - atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios;
III - unidades geriátricas de referência, com pessoal especializado nas áreas de geriatria e gerontologia social;
IV - atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, inclusive para as pessoas idosas abrigadas e acolhidas por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e eventualmente conveniadas com o poder público, nos meios urbano e rural;
V - reabilitação orientada pela geriatria e gerontologia, para redução das sequelas decorrentes do agravo da saúde.

Diante do exposto, assinale a alternativa correta:

O Estatuto da Criança e do Adolescente, no Capítulo IV Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, normatiza no artigo 54 que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;
II - progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio;
III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;
IV – atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade;
V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;
VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador;
VII - atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Diante do exposto, assinale a alternativa correta:

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Normatiza que o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei. No capítulo II, Das Atribuições do Conselho apresenta o artigo 136 para nominar o que são as atribuições do Conselho Tutelar.

Considerando o que está disposto na lei supracitada que normatiza as atribuições do Conselho Tutelar, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa:

( ) requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;
( ) assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente;
( ) na esfera de sua competência, não cabe adotar ações direcionadas à identificação e responsabilização do agressor;
( ) encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente;
( ) promover a execução de suas decisões, podendo para tanto: fazer visitas às famílias, às escolas e ao trabalho dos adolescentes.

Diante do exposto, assinale a alternativa correta de cima para baixo:

A Lei nº 9.394/1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Apresenta no Título II os Princípios e Fins da Educação Nacional, contemplando o artigo 2º com o seguinte texto: “A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Na sequência o artigo 3º que fundamenta que: “O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:”.

De acordo com as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, relacione a coluna abaixo com as definições que se completam:

1 – igualdade
2 – liberdade
3 – pluralismo
4 – respeito
5 – gratuidade
6 – valorização
7 – gestão democrática

( ) de condições para o acesso e permanência na escola;
( ) à liberdade e apreço à tolerância;
( ) de ideias e de concepções pedagógicas;
( ) do profissional da educação escolar;
( ) do ensino público em estabelecimentos oficiais;
( ) de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
( ) do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.

Diante do exposto, assinale a alternativa correta de cima para baixo:

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais, visando à sua inclusão social e cidadania.

Considerando o capítulo IV Do Direito à Educação da Lei acima citada, que no artigo 28 incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar o direito a educação, assinale a alternativa correta:

No artigo intitulado “O desafio da defesa das Políticas Públicas para o Serviço Social”, Yazbek (2016) apresenta reflexões que colocam em questão alguns dos dilemas, desafios e tendências que se apresentam para as políticas públicas no cenário contemporâneo de lutas por direitos, no qual as políticas sociais se tornam cada vez menos universais e mais focalizadas. Cenário que desafia constantemente o trabalho da(o) assistente social na luta, resistência e construção de estratégias na direção de um outro projeto societário.

Considerando os argumentos de Yazbek (2016) no artigo citado acima, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa:

( ) Na Política Social a luta contra a pobreza toma o lugar da luta de classes. A perspectiva é de desenvolvimento dos “ativos” dos pobres, desconsiderando os fatores estruturais da pobreza, atribuindo a responsabilidade da pobreza aos próprios pobres.

( ) A luta por direitos requer a contínua reinvenção da classe e de seu protagonismo político. Como assistentes sociais temos o papel de politizar e dar visibilidade às lutas e aos interesses da classe que vive do trabalho.

( ) O trabalho da(o) assistente social se move em um espaço contraditório no qual o Estado e suas políticas, não pode ser autonomizado em relação à sociedade, expressando relações e interesses vigentes nessa sociedade.

( ) À medida em que novas situações colocam novos desafios e exigências, a(o) profissional assistente social deve atualizar-se, redefinindo seus procedimentos e estratégias de ação, adequando-se às novas demandas e redefinições do mercado de trabalho e da conjuntura social.

( ) O movimento do trabalho profissional da(o) assistente social que pode (ou não) realizar direitos de cidadania, não se faz sem referências, mas segue uma direção social apoiada na força de um projeto profissional ético, político, teórico, metodológico e técnico-operativo.

Diante do exposto, assinale a alternativa correta de cima para baixo:

De acordo com os argumentos de Bidarra (2009), no artigo, Pactuar a intersetorialidade e tramar as redes para consolidar o sistema de garantias dos direitos, “A decisão pela ação intersetorial traduz a intenção política de investir num processo socialmente construído, o qual requer o conhecimento da realidade e a análise das demandas explicitadas pelos sujeitos que compartilham compromissos e projetos políticos comuns.”.

Diante do exposto, assinale a alternativa incorreta: