Questões de Concurso Público UFPE 2022 para Tecnólogo - Produção Cultural
Foram encontradas 10 questões
Q3730282
Legislação Federal
A Lei n° 14.156, de 1º de junho de 2021, tem como
objetivo
Q3730290
Legislação Federal
No Direito, a área da propriedade intelectual é aquela
que se ocupa de toda invenção intelectual, fruto da
criatividade humana, incluindo
Q3730291
Legislação Federal
Caso um produtor deseje fazer um evento num
equipamento cultural de gestão pública, com entrada
gratuita e aberta a todo tipo de público, poderá utilizar
fonogramas de qualquer época, nacionalidade e
quantidade de autores, de forma totalmente gratuita,
dadas as características do evento. Com base na
legislação brasileira vigente relativa aos Direitos
Autorais (Lei n° 9.610/98), pode-se afirmar que o
trecho acima está
Q3730292
Legislação Federal
Atualmente, a Lei n° 9.610/98 concede domínio público
às obras brasileiras nas seguintes condições
Q3730293
Legislação Federal
Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) para as
afirmações a seguir
( ) Os direitos de autor estendem-se às criações científicas.
( ) Figuram entre possíveis autores, cujas criações se enquadram na Lei n° 9.610/98: arquitetos, compositores, coreógrafos, diretores de obras audiovisuais, tradutores e adaptadores, por exemplo.
( ) Os direitos patrimoniais de autor podem ser cedidos parcial ou totalmente e são protegidos por um prazo estabelecido em lei, caindo em domínio público em seguida.
( ) Usos sem fins lucrativos das obras intelectuais estão liberados de autorização prévia dos autores e, consequentemente, de pagamentos por sua utilização.
A sequência correta, de cima para baixo é:
( ) Os direitos de autor estendem-se às criações científicas.
( ) Figuram entre possíveis autores, cujas criações se enquadram na Lei n° 9.610/98: arquitetos, compositores, coreógrafos, diretores de obras audiovisuais, tradutores e adaptadores, por exemplo.
( ) Os direitos patrimoniais de autor podem ser cedidos parcial ou totalmente e são protegidos por um prazo estabelecido em lei, caindo em domínio público em seguida.
( ) Usos sem fins lucrativos das obras intelectuais estão liberados de autorização prévia dos autores e, consequentemente, de pagamentos por sua utilização.
A sequência correta, de cima para baixo é:
Q3730294
Legislação Federal
Quanto aos direitos morais, é incorreto afirmar que
Q3730298
Legislação Federal
O Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), em
Pernambuco, foi criado originalmente em 1993, pela
Lei n° 11.005 e, após algumas alterações ao longo dos
anos, passou a ser disciplinado pela Lei n° 16.113/2017 e regulamentado pelo Decreto n° 45.508,
de 28 de dezembro de 2017. Tendo isso em mente,
assinale a alternativa incorreta.
Q3730300
Legislação Federal
Sobre o PRONAC, instituído pela Lei Rouanet (Lei n° 8.313 de 23.12.91), é correto afirmar que
Q3730310
Legislação Federal
Considerando a legislação e as teorias sobre bens
patrimoniais culturais, classificam-se como bens
móveis:
Q3730314
Legislação Federal
Fundado em 1977, o ECAD é o Escritório Central de
Arrecadação e Distribuição. Sabendo disso, assinale V
(verdadeiro) ou F (falso) para as questões abaixo.
( ) O ECAD arrecada e distribui os direitos autorais de obras musicais, editoriais e teatrais.
( ) O ECAD é uma ONG – Organização Não Governamental.
( ) Qualquer estabelecimento comercial aberto ao público, de qualquer porte, que use música registrada, eletrônica ou ao vivo (mesmo que seja música ambiente), bem como emissoras de rádio e televisão precisa passar a arrecadação ao órgão.
( ) O ECAD é atualmente administrado por 07 associações, que representam compositores, músicos, intérpretes, editores e produtores fonográficos filiados.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
( ) O ECAD arrecada e distribui os direitos autorais de obras musicais, editoriais e teatrais.
( ) O ECAD é uma ONG – Organização Não Governamental.
( ) Qualquer estabelecimento comercial aberto ao público, de qualquer porte, que use música registrada, eletrônica ou ao vivo (mesmo que seja música ambiente), bem como emissoras de rádio e televisão precisa passar a arrecadação ao órgão.
( ) O ECAD é atualmente administrado por 07 associações, que representam compositores, músicos, intérpretes, editores e produtores fonográficos filiados.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
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