Questões de Concurso Público TJ-PB 2008 para Analista Judiciário
Foram encontradas 10 questões
Q367491
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, a representação
Q367492
Direito Processual Penal
A ação penal, como regra, é
Q367493
Direito Processual Penal
Quanto à eficácia temporal da lei processual penal, o legislador pátrio adotou o princípio da
Q367494
Direito Processual Penal
Analise as assertivas abaixo:
I - no processo penal, o princípio da identidade física do juiz só vigora nos processos instaurados para apurar crimes punidos com reclusão.
II - O membro do Ministério Público pode sempre apelar de sentença absolutória, ainda que se trate de sentença proferida em processo por crime de ação penal privada exclusiva.
III - O Ministério Público não poderá desistir do recurso que haja interposto.
IV - O juiz dar-se-á por suspeito se for amigo íntimo do advogado do réu.
Está (ão) correta (s) apenas:
I - no processo penal, o princípio da identidade física do juiz só vigora nos processos instaurados para apurar crimes punidos com reclusão.
II - O membro do Ministério Público pode sempre apelar de sentença absolutória, ainda que se trate de sentença proferida em processo por crime de ação penal privada exclusiva.
III - O Ministério Público não poderá desistir do recurso que haja interposto.
IV - O juiz dar-se-á por suspeito se for amigo íntimo do advogado do réu.
Está (ão) correta (s) apenas:
Q367495
Direito Processual Penal
Em relação às nulidades processuais assinale a alternativa INCORRETA:
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