Na Constituição Federal estão inseridos no Título
dos Princípios Fundamentais os fundamentos (1) e
objetivos (2) da República Federativa do Brasil.
Assinale a alternativa que apresenta exemplos de
princípios correlacionados de maneira correta.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
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Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
Nos termos da Constituição Federal, é vedada a
acumulação remunerada de cargos públicos, exceto,
quando houver compatibilidade de horários,
observado em qualquer caso o teto remuneratório:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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Considerando o que dispõe a Constituição Federal
sobre o Poder Executivo, vagando os cargos de
Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á
eleição:
Considerando os termos da Constituição Federal,
salvo disposição constitucional em contrário, as
deliberações de cada Casa e de suas Comissões
serão tomadas por: