Questões de Concurso Público PGE-CE 2025 para Técnico de Representação Judicial - Direito

Foram encontradas 10 questões

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Q3204412
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: PGE-CE Prova: UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Direito |
Q3204412 Direito Civil
São instrumentos previstos na Lei de introdução às normas do direito brasileiro os quais, até ulterior revisão, terão caráter vinculante em relação ao órgão ou entidade a que se destinam:
Alternativas
Q3204413
Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,
Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: PGE-CE Prova: UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Direito |
Q3204413 Direito Civil
O direito de anular a constituição de pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo,
Alternativas
Q3204414
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: PGE-CE Prova: UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Direito |
Q3204414 Direito Civil
Considera-se imóvel para os efeitos legais
Alternativas
Q3204415
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: PGE-CE Prova: UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Direito |
Q3204415 Direito Civil
Observadas as exigências legais, podem ser alienados
Alternativas
Q3204416
Direito Civil Responsabilidade civil , Excludentes da Responsabilidade Civil , Indenização - Liquidação do Dano ,
Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: PGE-CE Prova: UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Direito |
Q3204416 Direito Civil
Considerando a responsabilidade civil, assinale a afirmação verdadeira.
Alternativas
Q3204417
Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: PGE-CE Prova: UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Direito |
Q3204417 Direito Civil
Além dos casos expressamente declarados em lei, é anulável o negócio jurídico quando
Alternativas
Q3204418
Direito Civil Contratos em Espécie , Compra e Venda ,
Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: PGE-CE Prova: UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Direito |
Q3204418 Direito Civil
No que diz respeito aos contratos de direito privado, assinale a afirmação FALSA.
Alternativas
Q3204419
Direito Civil Direito das Sucessões , Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária ,
Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: PGE-CE Prova: UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Direito |
Q3204419 Direito Civil
Sobre o direito das sucessões, assinale a afirmação verdadeira.
Alternativas
Q3204420
Direito Civil Direito das Obrigações , Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações ,
Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: PGE-CE Prova: UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Direito |
Q3204420 Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro, se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem. Essa forma de extinção de obrigações efetua-se
Alternativas
Q3204421
Direito Civil Direito de Família , Casamento no Direito de Família ,
Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: PGE-CE Prova: UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Direito |
Q3204421 Direito Civil
Segundo a lei civil brasileira, é nulo o casamento
Alternativas
Respostas
1: E
2: B
3: C
4: E
5: A
6: D
7: C
8: B
9: C
10: A
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